A cada 10 professores universitários 5 são licenciados 4 mestres e 1 doutor
Prof. José Serra Van-Dúnem Foto: Arquivo
Há 10 anos que o número de professores com o grau académico de licenciatura é a maioria do corpo docente das instituições de ensino superior, contrariando os estados da carreira docente. Desde 2014 que o ensino superior conta, em média, com cinco mil professores licenciados (Lic), três mil mestres (MSc) e apenas mil docentes com o grau académico de doutor (PhD), segundo apurou o Expan são com base nos anuários de estatísticas do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
As estatísticas da última década mostram uma contradição entre a constituição de professores por graus académicos e a qualidade de ensino no sistema de ensino superior do País. Ou seja, é recomendado que o corpo docente seja constituído por, pelo menos, 50% de professores com o título de doutor para conferir qualidade ao ensino, como revelou, em entrevista ao Expansão, o director geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento do Ensino Superior (INAA REES), Jesus Tomé. Mas não é isso que se verifica.
Segundo o Decreto Presidencial n.º 191/18, que aprova o estatuto da carreira docente do ensino superior, o professor com grau académico de licenciado entra como assistente estagiário - categoria mais baixa da carreira docente - por um período de dois anos, que pode ser renovado uma única vez por tempo igual, se apresentar a conclusão da dissertação de mestrado, um curso de especialização ou apresentação de prova de aptidão pedagógica e capacidade científica.
No entanto, o decreto não delimita o número de docentes por cada categoria legalmente reconhecida, seja professor catedrático, associado, auxiliar, assistente ou assistente estagiário, o número pode ser igual ou não.
De um modo geral, a classe de professores do ensino superior do País tem um histórico de ser dominado por licenciados, o que representa um paradoxo com as exigências para alcançar a excelência no ensino. Só para se ter uma ideia, o ano académico 2023/2024, teve perto de 12 mil professores e, deste número, apenas 12% possuem o grau de doutor, 37% têm o grau de mestrado e 51% o grau académico de licenciatura.
Contas feitas, por cada grupo de 10 professores universitários, cinco são licenciados, quatro são mestres e apenas um é doutor. Quanto à distribuição de professores por universidade, os números indicam que há 13 doutores, 42 mestres e 59 licenciados por cada...
