O presidente do Observatório Moçambicano da Economia Criativa (OMEC) defendeu a criação do estatuto profissional das artes e da cultura e o seu reconhecimento como direito fundamental, para contribuir para a organização do sector.
“A primeira coisa é a valorização do artista, termos um estatuto, sermos reconhecidos, não sermos dançarinos só para receber líderes, régulos e tudo mais. Este é o primeiro passo”, defendeu Roberto Isaías, à margem da mesa-redonda sobre cultura realizada no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo para a Paz, em Maputo.
O músico e presidente do OMEC considerou a iniciativa uma oportunidade para acelerar a criação de um estatuto profissional e de uma carteira profissional para os artistas.
“Nós também precisamos de uma estrutura. Não é obrigatório que nós tenhamos um sindicato ou uma ordem, mas é importante que nós tenhamos uma instituição que possa organizar o nosso sector cultural para que existam escalões. Isso não é discriminação, é valorização daqueles que têm um determinado estatuto e que deve ser valorizado”, frisou Roberto Isaías.
O responsável apelou ainda à participação dos artistas no processo de auscultação, que deverá abranger todo o país.
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (Cote) foi criada em 2025, no âmbito do compromisso político alcançado após a crise pós-eleitoral, com um mandado de dois anos para apresentar propostas sobre a reforma do Estado, incluindo a revisão constitucional, a reconciliação nacional, a descentralização governativa e a definição de forças de segurança apartidárias.
O presidente da Cote, Edson Macuácua, reforçou a necessidade de recolher mais contributos dos artistas moçambicanos para sustentar o reconhecimento da cultura como direito fundamental.
“Nesta questão de tratar a cultura na Constituição, eu penso que ainda não fomos felizes. Aqui temos uma oportunidade soberana para um melhor tratamento da cultura na nossa Constituição. Primeiro, reconhecendo-a como um direito fundamental”, afirmou Edson Macuácua, citado pela Lusa.
