Talatona - A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) iniciou esta quinta-feira, em Luanda, uma parceria com o Serviço Nacional dos Direitos de Autores e Conexos (SENADIAC) para avaliar a situação da gestão colectiva de direitos de autor em Angola.
Talatona - A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) iniciou esta quinta-feira, em Luanda, uma parceria com o Serviço Nacional dos Direitos de Autores e Conexos (SENADIAC) para avaliar a situação da gestão colectiva de direitos de autor em Angola.
Segundo a directora-geral do SENEDIAC, Teresa Cassola, a missão inclui visitas a entidades de gestão colectivas como a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA) e a Associação Única de Direitos de Autores e Conexos (AUDAC).
De acordo com a responsável, o objectivo é identificar as necessidades, desafios e falhas nos processos de cobrança e distribuição, a fim de elaborar um plano de acção e capacitação para os técnicos das entidades.
Por outro lado, a consultora sénior da OMPI, Glória Braga, explicou que se trata de um diagnóstico aprofundado em cada entidade para facilitar a reorganização do sistema de cobrança, repasse e distribuição monetária dos fazedores de arte.
O programa insere-se na cooperação institucional entre Angola e Brasil, visando reforçar a transparência, justiça e valorização dos criadores angolanos.
A OMPI é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que através do seu programa de desenvolvimento, apoia na reorganização do sistema de direito de autores e conexos da classe artística Angolana.
O SENEDIAC pretende auditar e exigir prestações de contas com vista a criar um sistema mais transparente com prazos definidos, para que o autor possa acompanhar o que foi arrecadado e o quanto auferiu.DOC/FCC/DP
