Propinas subiram 92,76% em 4 anos, mas universidades somam prejuízos
Estudantes universitários em momento de leitura na biblioteca da Universidade Católica.
Desde que foram autorizados aumentos nas propinas, através do Decreto Executivo Conjunto n.º 187/23, que permite a subida de propinas e emolumentos conforme a inflação homóloga do mês de Maio, os preços das propinas das universidades privadas subiram até 92,76%, mas isso não se reflecte positivamente nas contas das universidades devido às sucessivas crises financeiras desde 2014 e à desvalorização do Kwanza.
O controlo do aumento de propinas e emolumentos com base na inflação homóloga foi uma metodologia adoptada pelo governo e implementada no ano académico 2023/2024, abrangendo todos os níveis de ensino, do básico ao superior, com o objectivo de atenuar os efeitos económicos negativos que a Covid- -19 e as sucessivas crises tiveram no ensino superior.
Quatro anos depois, a evolução da subida de propinas mostra um aumento consentido até 10,62% no ano 2023/2024, 30,16% em 2024/2025, 20,74% em 2025/2026 e 10,88% para o ano académico 2026/2027. Contas feitas, neste período, a inflação acumulada das propinas registou um aumento de 92,76%. Mas este crescimento não se traduz em lucro para as Instituições de Ensino Superior (IES). Pelo contrário, representam prejuízo para as universidades privadas, com a agravante de a inflação homóloga caminhar para um dígito.
Paulo Múrias, sócio-gerente da Universidade Lusíadas de Angola (ULA), em entrevista ao Expansão, explicou como este aumento se traduz numa autêntica "dor de cabeça" para as universidades que dependem das propinas para sobreviver e melhorar a qualidade do ensino que ministram.
Para o sócio-gerente da universidade privada, que tem uma trajectória de 26 anos, a crise do petróleo de 2014, a pandemia da Covid 19 e a desvalorização do kwanza em Maio de 2023 reduziram o valor das propinas, cotadas em dólar, porque os aumentos não compensaram a perda de poder de compra. Ou seja, o cenário económico do País transformou-se e o valor do kwanza face ao dólar reduziu significativamente. Antes de 2014, por exemplo, a propina média era de 300 USD (perto de 30 mil Kz ao câmbio de 2014) e agora temos um valor médio de 60 USD (cerca de 54 mil Kz ao câmbio desta segunda-feira, 03 de Agosto).
"A partir da altura em que optámos por ser um mercado livre, nós temos de aceitar a concorrência. E a concorrência passa, obrigatoriamente, por deixar que nós possamos equilibrar o valor das propinas em função do número de alunos que pretendemos ter e a qualidade da formação que nos propomos dar", defende Paulo Múrias. Critica o actual regime de preços vigiados aplicado às universidades e explica que a subida de 10% no ano 2026/2027 aponta para uma baixa do valor real das propinas, agravada pela diminuição do número de alunos que se regista anos após anos, provocada pela perda de capacidade financeira das famílias.
