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AGOA: África ganha fôlego no acesso aos mercados
AGOA prorrogada até 2026 também garante acesso dos PALOP, além de outros países africanos, ao mercado dos EUA, dando fôlego às exportações. Mas setor empresarial africano considera que o prazo é curto.
A Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA, na sigla em inglês), que define um acesso preferencial de produtos de cerca de 30 países da África subsaariana ao mercado norte-americano, também inclui Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Prorrogada até 31 de dezembro de 2026 na última terça-feira pelos EUA, a AGOA é vista por muitos em Moçambique como uma possibilidade estratégica de impulsioinar o desenvolvimento, já que beneficia o acesso ao mercado norte-americano para produtos como alumínio, vestuário, produtos agrícolas processados e outros bens com potencial de exportação.
Também as exportações angolanas - principalmente de combustíveis e minerais - beneficiam de tarifas baixas ou isenções de impostos adicionais.
À lupa: O que é o AGOA, o programa comercial EUA-África?
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Impactos em África
Além dos PALOPs, o programa beneficiou amplamente setores como a agricultura a têxteis, até metais e combustíveis, de países como Madagáscar, Lesoto e África do Sul, embora o impacto tenha sido desigual no continente.
Em 2024, foram exportados 8,23 mil milhões de dólares em mercadorias no âmbito do acordo, dos quais 50% provenientes da África do Sul, principalmente automóveis, metais preciosos e produtos agrícolas, e 20% da Nigéria, maioritariamente petróleo e energia, de acordo com a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC).
No âmbito da AGOA, Washington isenta de direitos aduaneiros os automóveis provenientes da África do Sul que, a seguir aos metais preciosos, é o segundo setor de exportação do país para o mercado norte-americano, de acordo com as autoridades sul-africanas.
África do sul
A África do Sul, cujas relações com Washington se deterioraram fortemente, enfrentava a perda de milhares de postos de trabalho com o fim da AGOA e os direitos aduaneiros de 30% que afetavam os seus setores automóvel e agrícola.
No início de 2025, o presidente da organização patronal automóvel sul-africana, Billy Tom, indicou que 86 mil empregos estavam diretamente ligados ao acordo, um número que subia para 125 mil incluindo os subcontratados.
Na sequência do anúncio da extensão do aco governo da África do Sul e Associações empresariais de países africanos consideraram que é curto para os objetivos o prolongamento do acordo comercial entre os Estados Unidos e países subsaarianos apenas até 31 de dezembro.
"A prorrogação [até final deste ano] dá-nos um fôlego, o que é crucial, mas não nos ajuda com as encomendas e os investimentos de longo prazo necessários à nossa sobrevivência", disse o diretor-geral da fábrica, no Quénia, da United Aryan, Pankaj Bedi, que exporta calças das marcas Wrangler e Levi's e emprega cerca de 10 mil pessoas.
