Angola e Reino Unido assinam instrumento jurídico sobre parcerias público-privadas
Luanda - Um Memorando de Entendimento foi assinado, esta segunda-feira, em Luanda, que vai permitir a Angola contar com a experiência técnico-institucional do Reino Unido no reforço da cooperação no domínio das parcerias público-privadas e boas práticas internacionais.
Assinado pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e pelo embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, o memorando visa o desenvolvimento de um mecanismo de preparação de projectos, instrumento essencial para optimizar a eficiência, assegurar a transparência e elevar a atractividade dos projectos junto do sector privado.
Victor Hugo Guilherme disse que a assinatura do memorando transcende a formalidade de um acto diplomático, representando a consolidação de uma parceria estratégica assente na confiança, cooperação mútua e partilha de objectivos de desenvolvimento.
Anunciou o lançamento do Portal das parcerias público-privadas, em breve, uma plataforma digital de acesso público que vai reforçar a transparência e atractividade da carteira de projectos, destacando, em especial, os orientados para a resiliência climática, inovação tecnológica e inclusão social.
Referiu que Angola deseja adoptar o compromisso e inovação à sua realidade, através de uma parceria que contribua para a formação de quadros nacionais, para a celebração de contratos equilibrados, mitigação de riscos e captação de investimento responsável.
Segundo Victor Hugo Guilherme, Angola encontra-se num processo de transformação estrutural que exige resiliência, inclusão e sustentabilidade, com a adopção de instrumentos robustos e celebração de parcerias sólidas, bem como actores de reconhecida experiência internacional.
Lembrou que o Governo está a implementar um mecanismo de preparação de projectos, concebido para acelerar a maturação de iniciativas estratégicas e assegurar que os mesmos respeitem padrões internacionais de qualidade, rigor e transparência, adianta um despacho da ANGOP.
Por seu turno, o embaixador do Reino Unido, Bharat Joshi, realçou que o documento assinado pretende colaborar no aprofundamento da troca de experiências sobre as fases de implementação e monitoramento geral dos processos das parcerias, inclusive na área de capacitação de recursos humanos e disseminação de metodologias e melhores práticas.
Sublinhou que se pretende atrair potenciais investidores privados britânicos e criar oportunidades de investimento em projectos de infra-estrutura em Angola, bem como desenvolver programas de treinamento e workshop para servidores públicos sobre a importância e o funcionamento das parcerias público-privadas.
Disse que é intenção fornecer assistência técnica e treinamento a empresas privadas para melhorar a sua capacidade de participação em projectos das parcerias, tendo enaltecido o facto de Angola se encontrar num processo de dinamização e reforço das parcerias, por ter aprovado legislação específica sobre a matéria.
