Governo angolano vai manter estratégia de redução gradual dos subsídios aos combustíveis e pretende reforçar mecanismos de concorrência nos contratos públicos, segundo o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
Numa entrevista durante as Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, realizadas em Banguecoque, na Tailândia, Ottoniel dos Santos reconheceu que os subsídios aos combustíveis continuam a representar um dos maiores desafios da política orçamental angolana, mesmo num país produtor de petróleo.
"Muitas vezes aquilo que se ganha por um lado acaba por ter de ser concedido por outro através da despesa em subsídios", afirmou.
Desafio orçamental
Segundo o governante, a despesa com estes apoios ultrapassou significativamente o valor inicialmente previsto no Orçamento Geral do Estado.
"Estávamos a falar de subsídios previstos em 1,7 biliões de kwanzas (1,62 mil milhões de euros) e, neste momento temos, uma previsão entre 3,7 e 3,8 biliões de kwanzas (entre 3,52 e 3,62 mil milhões de euros)", disse.
O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola explicou ainda que a subida dos custos demonstra a vulnerabilidade das contas públicas à política de controlo dos preços dos combustíveis e reforça a necessidade de prosseguir a reforma em curso.
Aumentar os preços
Neste contexto, o executivo pretende continuar a promover aumentos graduais dos preços, num processo conduzido pela entidade reguladora do setor petrolífero.
"É um processo que já acontece de forma regular na nossa economia, permitindo aos consumidores adaptarem-se progressivamente à flutuação dos preços", afirmou.
Apoiar os vulneráveis
Questionado sobre a recomendação do FMI para substituir subsídios generalizados por apoios dirigidos aos grupos mais vulneráveis, Ottoniel dos Santos indicou que essa hipótese continua a ser estudada.
No seu relatório mais recente para a África subsaariana, o FMI defendeu que subsídios generalizados, como os subsídios generalizados aos combustíveis na Nigéria ou Angola, são piores que apoios sociais direcionados para a proteção das famílias vulneráveis.
"Essa é uma das propostas feitas pelo FMI. Vamos avaliar que outras soluções, isoladas ou combinadas com essa, poderão ajudar quando houver necessidade de avançar nesse processo", disse.
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Diversificação da economia
Outra das áreas abordadas pelo responsável foi a concentração de grandes contratos públicos num número limitado de empresas, uma questão apontada pelo FMI como um possível entrave à diversificação económica e ao aumento da concorrência.
Segundo explicou, muitas adjudicações diretas resultam da urgência dos projetos ou de exigências colocadas por instituições financiadoras.
"Por razões de urgência e também devido aos requisitos de determinadas entidades credoras, em alguns casos torna-se necessário recorrer a adjudicações diretas", afirmou.
Ainda assim, o secretário de Estado sublinhou que a orientação das autoridades é alargar progressivamente o recurso aos concursos públicos.
"A ideia é promover, sempre que possível, processos concursais que permitam uma melhor descoberta do preço e uma maior diversificação dos prestadores de serviços ao Estado", disse.
Na sua opinião, uma maior concorrência permitirá não apenas reduzir custos, mas também melhorar a qualidade da execução dos projetos e criar oportunidades para mais empresas nacionais.
"Quanto mais prestadores tivermos, melhores condições teremos para obter preços mais favoráveis e para acelerar a implementação dos projetos", afirmou.
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Risco eleitoral
Questionado sobre os riscos de aumento da despesa pública num contexto pré-eleitoral, Ottoniel dos Santos rejeitou preocupações relativas a uma eventual inversão do processo de consolidação orçamental.
"Não será um orçamento expansionista", garantiu.
Segundo o governante, o próximo orçamento terá como prioridade assegurar o funcionamento do Estado e preservar os investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento da economia.
"Terá como objetivo garantir o funcionamento normal do Estado e viabilizar o investimento em capital necessário para apoiar a diversificação económica", afirmou.
Os angolanos vão a votos em agosto de 2027 para escolher o novo Presidente da República e a nova composição do parlamento com a eleição em simultâneo dos deputados à Assembleia Nacional.
O responsável acrescentou que a aposta continua centrada na criação das condições necessárias para que o setor privado se transforme no principal motor do crescimento.
"Queremos que o setor privado seja o principal dinamizador do crescimento económico, algo que já estamos a observar em vários segmentos da economia não petrolífera", concluiu.
