Aumento das taxas preocupa armadores

O aumento das taxas e emolumentos da Agência Marítima Nacional (AMN) aplicadas às licenças de navegação e de encalhe está a gerar descontentamento entre os armadores da pesca artesanal da comuna piscatória da Catumbela, na província de Benguela.

O presidente da Associação dos Pescadores da Praia do Bebé — localizada entre os municípios do Lobito e da Catumbela, em Benguela —, Fernando Domingos “Neco”, afirmou que a actualização das taxas obrigará os profissionais da pesca artesanal a pagar entre 300 mil e 400 mil kwanzas, contra os 80 mil kwanzas desembolsados anteriormente. Segundo o responsável, o novo regime equipara injustamente a pesca artesanal aos segmentos industrial e semi-industrial, defendendo que a tributação deveria diferenciar as actividades pela sua dimensão e natureza. “A pesca artesanal é uma actividade de subsistência e, embora possa ter fins comerciais, o seu alcance é limitado. É completamente diferente da pesca industrial ou semi-industrial, que aplica técnicas avançadas para maximizar os níveis de captura”, argumentou Fernando Domingos. O líder associativo apelou à redução das taxas e emolumentos, alertando que os novos valores ameaçam a sustentabilidade do sector e põem em risco os postos de trabalho de muitos jovens que viam na pesca uma alternativa à delinquência. O armador José Domingos, com 25 anos de experiência no sector, também manifestou preocupação com a escalada dos custos. Explicou que as exigências da Capitania aumentaram significativamente, elevando o custo de uma embarcação com seis marinheiros para mais de 500 mil kwanzas. No ano passado, segundo o armador, o custo para três marinheiros rondava os 85 a 90 mil kwanzas. Com um agravamento que chega aos 300%, José Domingos alertou que corre o risco de despedir cerca de 150 trabalhadores vinculados à sua actividade operacional.