Benguela – A directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco Nacional de Angola, Cristina Caniço, apelou, esta quarta-feira, em Benguela, à denúncia de operadores de Terminais de Pagamento Automático (TPA) que cobram comissões de 10% nos levantamentos, quatro vezes acima dos 2,5% estabelecidos.
Benguela – A directora do Departamento de Sistemas de Pagamento do Banco Nacional de Angola, Cristina Caniço, apelou, esta quarta-feira, em Benguela, à denúncia de operadores de Terminais de Pagamento Automático (TPA) que cobram comissões de 10% nos levantamentos, quatro vezes acima dos 2,5% estabelecidos.
Em declarações à ANGOP, à margem da Conferência sobre Instrumentos de Financiamento à Economia e Instrumentos Alternativos de Pagamentos, a responsável considerou que a prática penaliza os cidadãos, sobretudo nas localidades com acesso limitado aos serviços financeiros.
Cristina Caniço encorajou os utilizadores a denunciarem os casos de incumprimento, de modo a permitir a intervenção das entidades competentes e a aplicação das medidas previstas, incluindo a apreensão dos dispositivos de pagamento.
Defendeu igualmente o envolvimento das administrações dos mercados no acompanhamento e fiscalização dos operadores que disponibilizam serviços de levantamento de dinheiro através de TPA aos feirantes.
Segundo a responsável, o BNA já definiu as regras para a utilização destes terminais, incluindo a comissão de 2,5%, cabendo às instituições competentes, às administrações dos mercados e aos cidadãos contribuir para o cumprimento efectivo das normas.
A directora alertou ainda que a falta de denúncias pode favorecer a continuidade das cobranças abusivas, apelando aos utilizadores para comunicarem todas as irregularidades às autoridades responsáveis pela fiscalização.
Falta de alternativas favorece cobranças abusivas
Questionada sobre a cobrança de comissões elevadas em zonas com disponibilidade reduzida ou inexistente de Caixas Automáticos (ATM), como acontece na Centralidade do Lobito, Cristina Caniço anunciou o reforço da rede de agentes de pagamento electrónico na província de Benguela.
A medida visa melhorar o acesso aos serviços financeiros e reduzir a dependência dos cidadãos em relação aos operadores que praticam cobranças acima das taxas permitidas.
A responsável destacou, em particular, os agentes associados ao serviço de pagamentos KWiK, que permitem realizar determinadas operações financeiras sem recurso aos terminais bancários tradicionais.
Cristina Caniço reiterou que o combate às cobranças ilegais exige o envolvimento de todos, apelando aos cidadãos para denunciarem as irregularidades e evitarem serviços que violem as regras estabelecidas.
Acrescentou que a presença de agentes de pagamento nos mercados não impede, por si só, a prática de cobranças abusivas, pelo que considerou necessário reforçar a sensibilização dos utilizadores e a fiscalização do cumprimento das normas. JH/CRB
