A domesticação de acordos ambientais multilaterais na África e as directrizes internacionais que são incorporadas nas leis internas de vários países estiveram, na semana passada, no centro das discussões sobre o reforço da governança ambiental e biodiversidade.
O tema foi abordado, durante um painel sobre "Domesticação de acordos ambientais multilaterais", à margem da 3.ª Conferência sobre a Economia Azul em África. O evento destacou ainda, entre outros assuntos, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) no âmbito do Acordo de Paris e as iniciativas relacionadas com a gestão sustentável das terras. Na sua intervenção, a assessora técnica regional do Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento (PNUD), Madeleine Nyiratuza, disse, que até ao momento, foram feitos vários esforços para apoiar os governos a fim de acelerar a implementação dos acordos de terra e de biodiversidade. “Estamos a trabalhar com a União Africana para garantir maior apoio em termos de desenvolvimento de programas em torno da conservação em biodiversidade, que tem a ver com a economia”, disse. Madeleine Nyiatuza explicou que o trabalho feito com o Tratado do Alto Mar (BBNJ, sigla em inglês) que se refere ao tratado sobre a biodiversidade em áreas além da jurisdição nacional, permitiu também o apoio de 30 países em todo o mundo, 20 deles são da África, que acessam a financiamento da Facilidade Global de Ambiente.
