Economista Arsénio Bumba defende reforma gradual dos subsídios aos combustíveis antes de 2028
Luanda - O alerta do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os riscos de Angola adiar para 2028 a reforma dos subsídios aos combustíveis gerou debate nacional e reacendeu a discussão sobre o equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e estabilidade social.
Em artigo publicado, o economista Arsénio Bumba afirmou que o país precisa de uma solução equilibrada que concilie a recomendação do FMI com a realidade social angolana. Para o especialista, “não é prudente nem adiar indefinidamente nem avançar de forma abrupta com a medida”.
Segundo Arsénio Bumba, os subsídios aos combustíveis representam “milhares de milhões de kwanzas em renúncia fiscal”, recursos que poderiam ser investidos em educação, saúde, água, saneamento, estradas e programas de proteção social. Por isso, o economista considera que uma retirada gradual dos subsídios antes de 2028, de forma faseada e acompanhada de políticas de mitigação, é a estratégia mais adequada para Angola.
“Uma implementação bem desenhada e comunicada pode aliviar a pressão sobre as contas públicas, melhorar a confiança dos investidores e abrir espaço para mais investimento social, sem causar choques desnecessários ao poder de compra das famílias”, destacou.
O FMI tem advertido que o adiamento excessivo aumenta o risco de Angola enfrentar dificuldades no pagamento da dívida externa, num contexto de maior volatilidade dos preços do petróleo e de défices fiscais crescentes. A recomendação da instituição é que a medida seja aplicada até 2025, protegendo os mais vulneráveis e comunicando claramente à população as razões da mudança.
Contudo, Arsénio Bumba alerta que uma retirada abrupta poderia ter efeitos sociais graves, com aumento da pobreza e possível instabilidade social. Para ele, um calendário gradual permitiria testar mecanismos de compensação, como transferências monetárias directas e tarifas sociais no transporte, ao mesmo tempo que se diversifica a economia e se fortalece a produção interna.
A análise do economista tem repercussões directas para o debate político e económico em curso. Sua recomendação estratégica ao Executivo é clara: "começar o processo antes de 2028, mas com previsibilidade, sensibilidade social e forte comunicação pública", transformando a reforma num marco de modernização económica.
Este posicionamento deverá estimular maior diálogo entre o Governo, sociedade civil e parceiros internacionais, para que a transição seja financeiramente sustentável e socialmente justa.
