Endiama e MIREMPET não se entendem sobre a De Beers

Quando Diamantino Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, anunciou no dia 24 de Setembro que Angola tinha efectuado uma oferta para comprar uma participação minoritária na De Beers, uma das maiores empresas de produção e comercialização de diamantes, ninguém esperava que, exactamente um mês depois (a 24 de Outubro), José Ganga Júnior, PCA da Endiama, dissesse à Bloomberg que Angola tinha feito uma "proposta concreta e bem definida" para adquirir a participação da Anglo American, que controla 85% da De Beers.

O Expansão sabe que as declarações do gestor angolano foram recebidas com alguma surpresa dentro e fora do País. A oferta angolana, caso se confirmem os termos divulgados por Ganga Júnior, pode colocar em causa um posicionamento conjunto com o Botsuana, que detém os restantes 15% do capital da De Beers, e que já anunciou publicamente estar em negociações com a Anglo American para controlar a empresa.

O presidente daquele país, Duma Boko, considerou que controlar a De Beers é "uma questão de soberania económica", devido à elevada exposição do Botsuana à produção de diamantes. Globalmente, o sector diamantífero vive actualmente um momento de crise, devido à descida do preço nos mercados internacionais.

Esta realidade provocou uma recessão económica no Botsuana. Segundo a imprensa regional e internacional, vários grupos e investidores, incluindo antigos executivos da De Beers, estão igualmente interessados em adquirir uma participação na multinacional. Na referida entrevista à Bloomberg, Ganga Júnior adiantou também que, após a apresentação da proposta, seguir-se-ão "acções subsequentes", sem detalhar o processo por motivos de confidencialidade.

Sobre a associação regional com o Botsuana e Namíbia, o PCA da Endiama sublinhou que "a De Beers é uma empresa tão grande" que há espaço "para vários parceiros".

No entanto, o Botsuana, enquanto accionista, mantém o direito de preferência, que lhe permite igualar quaisquer propostas relativas ao capital da De Beers, que está avaliada em cerca de 5 mil milhões USD e registou prejuízos de 3,5 mil milhões USD nos últimos dois anos. Caso a avaliação seja objectiva, 85% da empresa valem actualmente cerca de 4,25 mil milhões USD.

A Endiama espera que Angola "chegue a um entendimento" com o Botsuana, declarou Ganga Júnior, sem confirmar se já houve contactos. No caso da Namíbia, a imprensa local publicou nas últimas semanas informações que indicavam a necessidade de avaliar melhor todo o processo, porque subsistiam dúvidas sobre a viabilidade da De Beers e do sector diamantífero nos próximos anos. A questão financeira também levanta algumas dúvidas, já que a Endiama não parece ter capacidade financeira para adquirir a participação de forma isolada. No caso de o financiamento ser assumido pelo governo angolano, poderia ter impacto directo na dívida e na liquidez do País, que vive um momento difícil, com o serviço da dívida externa a consumir cerca de 50% do Orçamento Geral do Estado em 2024.

O que disse o MIREMPET?

O Ministério dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás (MIREMPET), liderado por Diamantino Pedro Azevedo, tinha anunciado em Setembro a intenção de adquirir uma participação estratégica na De Beers, com o objectivo de promover uma parceria regional, mas que o objectivo não era "controlar a De Beers".

No entanto, as declarações de Ganga Júnior apontam por uma direcção oposta ao posicionamento do MIREMPET. "Angola acredita que o futuro da De Beers depende da sua continuidade como uma empresa global liderada pelo sector privado", afirmou, em Setembro, Diamantino Pedro Azevedo, citado num comunicado do MIREMPET.

Segundo o ministro, a proposta visava estabelecer uma parceria significativa entre Angola, Botsuana, Namíbia e África do Sul, "garantindo que nenhuma parte detenha domínio exclusivo e que a empresa possa evoluir como uma entidade comercial verdadeiramente internacional".