Fundos soberanos: a febre que toma conta de África
O continente africano atravessa um momento sem precedentes na criação de fundos soberanos de investimento. Em poucos meses, a República Democrática do Congo, a Costa do Marfim, o Burkina Faso e o Quénia constituíram as suas próprias estruturas, respectivamente em Junho de 2025 e em Abril, Maio e Julho deste ano.
Segundo a Jeune Afrique, a Guiné prepara-se para lançar oficialmente o seu fundo ainda antes do final do ano, ao passo que o Botsuana, pioneiro nesta matéria, avança já para um segundo veículo. Só ao longo de 2025 nasceram cinco novas estruturas, elevando para cerca de trinta o número total de fundos soberanos actualmente existentes no continente.
De acordo com a mesma fonte, nunca África tinha assistido a um tal frenesim de criação. Mas o fenómeno está longe de ser isento de sombras — e é aqui que a experiência angolana ganha particular relevância como advertência.
Por cada caso de sucesso como o do Botswana, há exemplos como o de Angola, cujo fundo soberano, lançado em 2012 com um capital inicial de cinco mil milhões de dólares norte-americanos e amplamente mediatizado à data, continua, treze anos depois, a apresentar resultados considerados aquém do inicialmente prometido.
A par de Angola, a Tanzânia constitui outro caso de insucesso: aprovado em 2015, o respectivo fundo nunca chegou verdadeiramente a sair do papel.
Já o Quénia, pelo contrário, representa um raro exemplo de persistência recompensada — depois de aguardar desde 2014, viu finalmente o seu fundo ser lançado este ano.
Das receitas do petróleo aos activos do Estado
Os fundos soberanos não constituem, de resto, novidade em África. O Botsuana abriu caminho em 1994, com o Fundo Pula, financiado pelas receitas do diamante, seguindo-se-lhe a Argélia, em 2000, e a Líbia, em 2006.
Foi, contudo, o boom das matérias-primas da década de 2000 que verdadeiramente impulsionou este movimento: segundo o economista Henri-Louis Védie, uma primeira vaga de criações decorreu entre 2002 e 2014, sustentada quase exclusivamente pelas receitas do petróleo e do gás, com o propósito primordial de assegurar a transmissão desta riqueza inesperada às gerações vindouras.Os números, todavia, revelam a fragilidade deste modelo.
Segundo dados compilados pelos investigadores Amir Lebdioui e Tony Addison, os dezanove fundos soberanos africanos existentes em 2020 valiam apenas 72,9 mil milhões de dólares — quase menos dois terços do que os 174 mil milhões registados em 2013.
Lebdioui, economista do desenvolvimento na Universidade de Oxford, explica esta derrocada pelo facto de a generalidade destes fundos funcionar, na prática, como simples mecanismos de estabilização fiscal: perante a queda do preço do petróleo ou o choque da pandemia de Covid-19, os governos recorreram sem hesitação às reservas acumuladas, tratando os sintomas sem nunca resolver a causa de fundo — a dependência estrutural das matérias-primas.
O Fundo de Regulação de Receitas da Argélia, que chegou a ultrapassar os 77 mil milhões de dólares, foi praticamente esgotado entre 2014 e 2017, recuperando depois, de forma gradual, até aos cerca de 30 mil milhões registados em Setembro de 2024.
