Sumbe – O governador da província do Cuanza-Sul, Eugénio César Laborinho, defendeu hoje, no Sumbe, maior participação da população na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, através da apresentação de propostas e prioridades das comunidades.
Sumbe – O governador da província do Cuanza-Sul, Eugénio César Laborinho, defendeu hoje, no Sumbe, maior participação da população na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, através da apresentação de propostas e prioridades das comunidades.
Ao discursar na abertura do Fórum de Auscultação aos Parceiros Económicos e Sociais, no âmbito da preparação do OGE 2027, o governador disse que a participação de todos, por via dos mecanismos de Orçamento Participativo, permite incorporar no processo de decisão pública o conhecimento directo das comunidades sobre os seus principais problemas e prioridades.
Salientou que essa participação deve se traduzir em contributos efectivos para a planificação e não apenas num exercício formal de auscultação, com a apresentação de preocupações concretas, propostas exequíveis e prioridades devidamente fundamentadas.
Disse que as contribuições recolhidas durante o fórum deverão permitir uma melhor articulação entre as prioridades territoriais e os instrumentos de programação pública, contribuir para uma afectação mais racional dos recursos disponíveis.
No caso do Cuanza-Sul, defendeu que o OGE deve ter em conta as características específicas da província, com uma extensão territorial de 55 mil 660 quilómetros quadrados e um elevado potencial nos sectores da agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, agro-indústria, mineração, turismo e comércio.
No domínio da agricultura, apontou a existência de terras aráveis e condições agroecológicas favoráveis à produção de diversas culturas.
Rreconheceu a necessidade de investimentos em vias de acesso, energia, água, irrigação, mecanização, armazenamento, transformação e comercialização.
Relativamente à pesca e aquicultura, considerou serem sectores com capacidade para contribuir para a segurança alimentar, geração de emprego e dinamização das economias locais, desde que sejam asseguradas infra-estruturas adequadas, equipamentos, formação e melhores condições de conservação e escoamento da produção.
O governador realçou a participação do sector privado no desenvolvimento da província, na melhoria do ambiente de negócios, a redução dos custos de contexto, o acesso ao financiamento e o reforço das parcerias público-privadas como factores importantes para estimular o investimento e a criação de emprego.
Saúde e educação
Quanto ao sector social, Eugénio César Laborinho considerou prioritário manter os investimentos em sectores como saúde, educação, água, saneamento, protecção social e formação profissional.
Na área da saúde, disse ser necessário reforçar a disponibilidade de profissionais, equipamentos e meios técnicos, sobretudo, nas unidades sanitárias que atendem as comunidades mais afastadas dos principais centros urbanos.
Na educação, salientou a necessidade de prosseguir com a expansão e melhoria das infra-estruturas escolares, formação de professores e criação de condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem, assim como para aformação técnico-profissional e a promoção do emprego, com foco nas áreas do empreendedorismo, da inovação, da economia digital, da cultura e do desporto.
Afirmou que uma juventude melhor preparada e com acesso a oportunidades de emprego e empreendedorismo constitui uma condição fundamental para o desenvolvimento sustentável da província.
O governador chamou a atenção para a necessidade de melhorar a qualidade da despesa pública, tendo em conta o contexto de recursos limitados e necessidades crescentes.
Defendeu que os fundos públicos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e orientada para resultados, através de uma melhor programação, acompanhamento rigoroso da execução orçamental e avaliação do impacto dos investimentos realizados.
Para a província do Cuanza-Sul, com uma população de dois milhões, 327 mil 81 habitantes, distribuídos em 24 municípios, prevê-se, para 2027, uma cabimentação orçamental de 224 mil 310 milhões, 396 mil, 19 Kwanzas e 75 cêntimos. FF/ALH
