Icolo e Bengo flexibiliza processo de acesso à terra

O governador do Icolo e Bengo anunciou, terça-feira, um conjunto de medidas administrativas para atrair o investimento privado na província.

Auzílio Jacob, que falava no decurso da abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), a ser realizada naquela província, disse que o acesso à terra foi flexibilizado de modos a incentivar os empresários e empreendedores a instalarem os seus projectos no Icolo e Bengo. Segundo Auzílio Jacob, a medida surge depois de um diagnóstico feito pelas Direcções de Infra-estruturas e do Desenvolvimento Integrado, para estimular o investimento, em que permitiu identificar e definir as zonas para fomento industrial, agrícola, e promoção do turismo. “Os investidores que quiserem ter terra tem o processo mais facilitado, desde que apresente o projecto, com um estudo de viabilidade”, disse. O governador afirmou existirem projectos que, pela sua dimensão, a competência da cedência da terra é dos administradores municipais, sendo as de sua competência transferidas por despacho. Auzílio Jacob disse que, na qualidade de governador, é o principal fiscal e, por esse motivo, não cede terrenos, e com isso atribui a decisão de concepção ao administrador municipal. Estamos prontos e flexíveis, disse, para quem que, por esse motivo, deseja criar atracção de investimento privado no Icolo e Bengo. O governador afirmou que, fruto dessas medidas, a província tem, actualmente, 16 mega-projectos, que permitem absorver mais de 10 mil postos de trabalho, nas zonas de Cabiri, Catete e Sequele. A província anfitriã da FILDA é um importante pólo de investimento, albergando também no seu espaço territorial importantes unidades de negócios. Além da Zona Económica Especial (ZEE), dos maiores recintos industriais do país, Icolo e Bengo tem nos seus limites o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), além do Centro Logístico do Km30.