Espanha
Limitações no acesso à electricidade um dos desafios do sector eléctrico nacional
Luanda – O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, apontou, esta segunda-feira, em Luanda, as limitações no acesso à electricidade, a sustentabilidade financeira e as elevadas perdas técnicas e comerciais como os principais desafios do sector para impulsionar o desenvolvimento económico e social de Angola.
Ao intervir na reunião do Comité de Reforma do Sector Eléctrico Nacional, João Baptista Borges adiantou que tais constrangimentos exigem respostas estruturais, coerentes e sustentáveis para assegurar um sector eléctrico mais robusto, eficiente e orientado para o interesse público.
Reconheceu ser urgente mobilizar investimentos para melhorar a qualidade do serviço prestado, sobretudo pelas redes de transporte e de distribuição.
João Baptista Borges destacou que, nos últimos anos, o sector eléctrico nacional registou progressos assinaláveis, particularmente no domínio da expansão da capacidade instalada e no reforço das infra-estruturas energéticas para garantir o acesso à energia eléctrica, um vector estruturante do desenvolvimento nacional.
Enfatizou os avanços com impacto directo nas famílias e na economia nacional, destacando a reabilitação do aproveitamento hidroeléctrico de Cambambe, a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Laúca e a execução das obras da futura barragem de Caculo Cabaça.
Referiu que decorrem outros vários programas, entre os quais o da electrificação rural, que tem permitido levar energia eléctrica a diversas localidades, contribuindo de forma directa para a melhoria das condições de vida das populações e dinamização da actividade económica local.
Sublinhou as realizações no domínio das energias renováveis, com a conclusão dos parques solares fotovoltaicos de Cazombo (província do Moxico Leste, Bailundo (Huambo), Lucapa (Lunda Norte), Cuito (Bié) e Luena (Moxico), encontrando-se em fase de conclusão os de Cafunfo e Cuango, na Lunda Norte, e Luau, no Moxico Leste.
A reunião do Comité de Reforma do Sector Eléctrico Nacional analisou a reestruturação do quadro jurídico-legal para permitir a participação do sector privado na produção, transporte e distribuição de energia eléctrica em Angola.
Foi igualmente apreciada a proposta da nova Lei da Electricidade e o seu impacto sobre a organização, regulação e funcionamento do sector, bem como na promoção de um ambiente mais favorável ao investimento público e privado.
Além do enquadramento institucional, o encontro abordou também os principais indicadores de desempenho do sector, visando identificar novos mecanismos para aumentar a eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços prestados às populações, em Angola.
Os participantes na reunião analisaram também os modelos alternativos de organização do sector eléctrico, com foco nas vantagens, desafios e implicações operacionais, com vista à adopção de soluções mais eficientes, resilientes e alinhadas com as melhores práticas internacionais.
O Comité de Reforma do Sector Eléctrico de Angola foi criado com o objectivo de analisar os desafios estruturais que o sector enfrenta, como as perdas técnicas, a sustentabilidade financeira e a necessidade de investimentos estruturantes.
Entre os objectivos centrais, consta a análise do enquadramento institucional do sector e dos seus principais indicadores de desempenho, visando a elevação da eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços de fornecimento de energia eléctrica à população.
