Ministro quer técnicos competentes e capazes de gerir os recursos minerais

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás destacou, terça-feira, em Luanda, que o Direito Mineiro em Angola é um instrumento de soberania e de justiça económica, que serve de caminho para o desenvolvimento sustentável do país.

Diamantino Azevedo, que falava na cerimónia de abertura do curso de especialização em Direito Mineiro, que decorreu numa das universidades de Luanda, referiu que o país precisa de criar técnicos competentes capazes de gerir os recursos minerais, com base em princípios de ética, rigor técnico e visão estratégica.

O ministro referiu que para se consolidar e aperfeiçoar o modelo jurídico do Dreito Mineiro é importante que as academias operadores realizem um estudo sobre o Código Mineiro do país e a evolução de países com forte expressão mineira, como a África do Sul, RDC, Namíbia, Zâmbia, Moçambique e Botswana, bem como no resto do mundo como o Brasil, Canadá, e Espanha.

“Este exercício vai permitir adoptar boas práticas, reforçar a competitividade e garantir que o nosso ordenamento esteja à altura dos desafios globais”, disse, tendo adiantado que o ensino do Direito Mineiro é uma necessidade estratégica nacional para garantir que operadores jurídicos, magistrados, decisores cumpram a lógica económica, social e ambiental da actividade mineira.

O governante avançou que as perspectivas para o Direito Mineiro passam por três grandes desafios, como a sustentabilidade que visa garantir que a exploração mineral respeita o ambiente das comunidades.  O valor local tem a missão de assegurar que os recursos gerem empregos, promovam a indústria e a inovação em Angola e a Justiça Intergeracional sirva para gerir os recursos para o futuro.

“É importante reforçarmos a implementação efectiva do poder mineiro, estimular a criação de jurisprudência e regulamentação, bem como promover a investigação académica e diálogo institucional sobre o sector, adaptar o quadro jurídico à era dos minerais críticos e da transição energética”, indicou.

Estão mobilizados para esta acção formativa 40 técnicos que estão a abordar temáticas ligadas ao Direito Mineiro com foco em “Domínio dos principais instrumentos jurídicos do sector”, “Capacidade de aplicação das regras e investimentos para aquisição” e “Extinção, Alienação e Operação dos Direitos Mineiros”, num total de 12 módulos.