Lubango - A execução dos projectos de investimentos públicos já iniciados na província da Huíla constitui uma das prioridades do Orçamento Geral do Estado (OGE-2027), disse, esta quinta-feira, a directora do Gabinete local Estudos, Planeamento e Estatística, Rosária Luanda.
Lubango - A execução dos projectos de investimentos públicos já iniciados na província da Huíla constitui uma das prioridades do Orçamento Geral do Estado (OGE-2027), disse, esta quinta-feira, a directora do Gabinete local Estudos, Planeamento e Estatística, Rosária Luanda.
A responsável, que falava no Fórum Provincial de Auscultação para a preparação do OGE 2027, explicou que a programação orçamental deve privilegiar os projectos de investimentos públicos já iniciados, com prioridade para os sectores como da Educação, da Saúde e do Saneamento, da Assistência Social, da Justiça e Direitos Humanos e das Infra-estruturas básicas.
Afirmou que para o exercício económico de 2027, está vedada a inscrição de novos projectos de investimentos públicos e outros de apoio ao desenvolvimento financiados por recursos ordinários do Tesouro.
Disse que a medida pretende assegurar maior concentração dos recursos disponíveis na conclusão dos projectos já inscritos e evitar a dispersão das verbas por novas iniciativas, segundo as orientações apresentadas no fórum.
Referiu que a província da Huíla conta com uma carteira de 63 projectos de investimento público, avaliada em 49 mil milhões de kwanzas, dos quais 60 são de âmbito local e três de âmbito central.
O sector da Educação representa 36 por cento da carteira de projectos e constitui a área com maior peso entre as iniciativas programadas para a província.
Do total de projectos, oito foram concluídos este ano, 12 encontram-se em curso, quatro estão paralisados e 39 ainda não foram iniciados.
A execução física global da carteira está estimada em 30 por cento, enquanto a execução financeira situa-se na ordem dos 16 por cento.
Entre os projectos em curso, Rosária Luanda apontou a escola de 24 salas no bairro ferrovia, no Lubango, a escola de sete salas do Calepe, no município da Caluquembe, e a escola de 12 salas no Cuvango.
Segundo a directora do GEPE, os 12 projectos em execução apresentam níveis de execução física superiores a 80 por cento, o que reforça a necessidade de garantir recursos para a sua conclusão.
Entre os projectos paralisados, consta a construção da via no município do Cuvango, cuja empreitada foi afectada pela extinção da empresa contratada e está em curso procedimentos para a contratação de uma nova empresa.
No município de Chicomba, realçou que a abertura e terraplanagem de vias enfrentou, também, constrangimentos contratuais, mas os processos para a retoma das obras já foram desencadeados.
Referiu-se sobre a existência de projectos de infra-estruturas administrativas paralisados nos municípios de Sepa e Cuvango, de âmbito Central, numa altura em decorrem acções para se encontrar soluções de continuidade do projecto.
Evento, que reune representantes de partidos políticos, associações, sociedade civil, sector empresarial, entidades religiosas e outros parceiros económicos e sociais, vai permitir recolher contribuições, preocupações e propostas dos diferentes sectores económicos e sociais, que deverão ser encaminhadas ao Ministério das Finanças, para apoiar a definição das prioridades da província no OGE 2027. BP/ALH
