Lubango – Parceiros sociais defenderam, esta quinta-feira, no Lubango, maior aposta na agricultura familiar e na inclusão económica de desmobilizados, mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE-2027) para a província da Huíla.
Lubango – Parceiros sociais defenderam, esta quinta-feira, no Lubango, maior aposta na agricultura familiar e na inclusão económica de desmobilizados, mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE-2027) para a província da Huíla.
A posição foi manifestada no fórum de auscultação dos parceiros sociais para a preparação do Orçamento Provincial da Huíla para 2027, que servirá de contribuição para a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).
A directora da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), antena Huíla e Namibe, Anastácia Tchilete, solicitou maior atenção à agricultura familiar na repriorização dos projectos para o OGE de 2027.
Realçou a necessidade de se apostar no trabalho com as cooperativas, o financiamento da agricultura e o apoio às mulheres e jovens, sobretudo, nas comunidades rurais.
Considerou que estas acções devem merecer atenção do Executivo local, através dos programas de combate à pobreza e de outras iniciativas, destinadas ao desenvolvimento das comunidades.
A responsável manifestou-se preocupação com a execução financeira da carteira de projectos de investimento público de 2026, que se encontra abaixo dos 20 por cento.
Questionou os motivos da fraca execução dos projectos cuja implementação depende da Administração Central, particularmente os relacionados com infra-estruturas no município do Chipindo.
Solicitou esclarecimentos sobre o ponto de situação dos projectos e o retorno das comunicações estabelecidas entre o Governo Provincial e os departamentos ministeriais responsáveis pela sua cabimentação.
O presidente do Fórum Independente dos Desmobilizados de Guerra (FIDEGA), Nunes Manuel, propôs o reforço dos programas de apoio económico e produtivo aos desmobilizados de guerra e suas famílias no OGE para 2027.
Defendeu a criação de programas capazes de transformar pessoas em situação de vulnerabilidade em produtores, empreendedores e participantes activos na economia da província.
Para o efeito, apontou a necessidade de maior apoio às pequenas iniciativas económicas dos desmobilizados e suas famílias, bem como aos jovens, mulheres e outros grupos vulneráveis.
Considerou prioritários os investimentos nos sectores da saúde, educação e infra-estruturas, por contribuírem para a melhoria das condições sociais das comunidades.
Advogou maior participação dos parceiros sociais no processo de elaboração do orçamento, através do acesso antecipado às principais linhas, prioridades e propostas preliminares.
Segundo o presidente do FIDEGA, o conhecimento prévio da proposta orçamental permitiria aos parceiros apresentar contribuições mais consistentes e ajustadas às necessidades da província.
Solicitou que as contribuições apresentadas durante os fóruns sejam posteriormente avaliadas, para permitir aos participantes conhecer as propostas acolhidas e as que não foram consideradas.
Defendeu mecanismos regulares de diálogo entre o Governo Provincial e os parceiros sociais, com vista ao acompanhamento da execução dos programas aprovados.
Afirmou que a participação dos parceiros sociais deve abranger a elaboração do orçamento, o acompanhamento da execução e a partilha de informação sobre o grau de implementação dos projectos.
No final das intervenções dos parceiros sociais, a directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo da Huíla, Rosária Luanda, explicou que a baixa execução financeira resulta da exiguidade de recursos e da reduzida disponibilização de quotas financeiras.
Segundo a responsável, a execução, que há um mês se situava em 12 por cento, subiu entretanto para um nível inferior a 20 por cento.
Relativamente aos projectos do Chipindo, explicou que alguns foram retirados anteriormente do OGE por falta de garantia financeira e voltaram a ser inscritos no orçamento deste ano.
Acrescentou que os concursos públicos foram realizados em Fevereiro e os processos remetidos ao departamento ministerial competente para validação e atribuição das respectivas quotas financeiras.
Referiu que algumas quotas já foram disponibilizadas, o que permitiu, até ao momento, o lançamento de três escolas, enquanto os projectos do Chipindo também deverão avançar.
Para 2027, a província da Huíla prevê um orçamento de 49 mil milhões de Kwanzas, com prioridade para a continuidade dos projectos já em curso.
O fórum de auscultação enquadra-se no processo de preparação do Orçamento Provincial da Huíla para 2027, que servirá de contribuição para a proposta do OGE. BP/ALH
