O presidente do partido PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, questionou nesta Quinta-feira, 15, a ausência de prazos definidos e de indicadores concretos para a implementação das autarquias locais em Angola, considerando que ainda não existem certezas sobre as condições necessárias para a concretização do processo.
Abel Chivukuvuku afirmou que a falta de um calendário claro dificulta a avaliação dos avanços rumo à institucionalização das autarquias, uma das questões centrais do debate político nacional sobre a descentralização administrativa.
O líder partidário, que falava no final da abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, manifestou dúvidas quanto à intenção de avançar com as autarquias, tendo em conta a inexistência de datas e critérios concretos que permitam acompanhar o processo e determinar quando estarão reunidas as condições para a sua implementação.
Ao colocar as autarquias no centro da sua reflexão política, o presidente do PRA-JA voltou a levantar questões sobre a necessidade de maior clareza quanto aos passos a seguir, aos prazos a cumprir e às condições exigidas para a concretização da descentralização administrativa em Angola.
O dirigente defendeu, implicitamente, a necessidade de avaliar os indicadores económicos e sociais tendo em conta os seus efeitos concretos sobre a população. A referência à pobreza e ao desemprego juvenil serviu para chamar a atenção para os desafios que continuam a marcar a realidade de muitas famílias angolanas.
Na mesma intervenção, o presidente do PRA-JA Servir Angola chamou a atenção para a pobreza e o desemprego juvenil, que considerou serem as características mais visíveis das condições de vida dos angolanos.
Na sua perspectiva, os indicadores devem reflectir a realidade socioeconómica dos cidadãos.
A implementação das autarquias locais continua entre os temas destacados pelo dirigente, num contexto de debate sobre a descentralização do poder e a melhoria da governação em Angola.
