África do Sul: homens autorizados a adoptar sobrenome de suas esposas

O mais alto tribunal da África do Sul decidiu nesta quinta-feira, 11, que os homens podem adoptar o sobrenome de suas esposas, uma opção anteriormente proibida pela legislação da era do apartheid.

Esta medida, que alguns descreveram como progressista, também gerou reacções diferentes nas redes sociais, onde críticos afirmam que ela entra em conflito com as tradições culturais sul-africanas.

Em sua decisão, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional uma disposição da Lei de Registro de Nascimentos e Óbitos (1992), que só permitia às mulheres mudar de nome após o casamento. Considerada discriminatória, essa regra “reforça as normas patriarcais de género “, afirmou a juíza Leona Theron, que pediu uma mudança legislativa dentro de dois anos.

A África do Sul, pioneira no continente em termos de direitos civis foi o primeiro país africano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2006 e continua a redefinir as normas em torno do casamento e da identidade familiar.