Berlim - A Alemanha pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que arquive um processo apresentado contra o país pela Nicarágua, que a acusa de facilitar um genocídio em Gaza com o apoio a Israel.
Berlim - A Alemanha pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que arquive um processo apresentado contra o país pela Nicarágua, que a acusa de facilitar um genocídio em Gaza com o apoio a Israel.
O caso começou em 2024, após o início da ofensiva israelita na Faixa de Gaza. A Nicarágua recorreu ao TIJ para pedir que ordenasse medidas urgentes e obrigasse Berlim a interromper a sua ajuda a Israel, em particular o fornecimento de material militar.
O tribunal rejeitou o pedido da Nicarágua em Abril do mesmo ano, por considerar que as circunstâncias não justificavam medidas urgentes.
Mas o processo continua e agora a Alemanha pede o arquivamento.
Julia Monar, representante da Alemanha na CIJ, declarou que os juízes não têm competência para se pronunciar sobre o tema e rejeitou as acusações da Nicarágua.
“Pela primeira vez na história deste tribunal, pede-se que se pronunciem sobre uma questão que não tem nada a ver com uma controvérsia bilateral clássica”, afirmou diante dos juízes do tribunal com sede em Haia, responsável por solucionar as controvérsias entre Estados.
“A Nicarágua e a Alemanha não estão directamente envolvidas no conflito que constitui o verdadeiro objecto do presente caso, ou seja, o conflito israelo-palestiniano”, acrescentou a representante.
Berlim menciona “excepções preliminares de incompetência do Tribunal e de inadmissibilidade de determinadas demandas” apresentadas pela Nicarágua.
“Nesta fase do procedimento, não cabe esperar que a Alemanha responda a estas alegações”, declarou Julia Monar.
“No entanto, é obrigada a destacar que as declarações factuais da Nicarágua não são apenas irrelevantes (…) mas também apresentam uma imagem inexacta e distorcida da situação”, completou.
Durante as audiências de Abril de 2024, a Nicarágua chamou de “patética” a postura da Alemanha, que fornece ajuda a Gaza, mas também entrega armas a Israel.
Todas as exportações alemãs de tecnologia e equipamentos militares para Israel estão sujeitas a “exigências rigorosas em matéria de autorizações, que vão além dos requisitos internacionais”, insistiu Monar.
Destacou o “apoio inabalável da Alemanha à existência e à segurança do Estado de Israel”, mas ressaltou que o seu país é um dos maiores doadores bilaterais do mundo em favor dos Territórios Palestinianos.
O tribunal organizará quatro dias de audiências no Palácio da Paz. A Nicarágua responderá à Alemanha na terça-feira e, posteriormente, os dois países terão a oportunidade de voltar a se dirigir à instância judicial na quarta e na quinta-feira.
Em média, o tribunal leva seis meses para tomar uma decisão nesse tipo de caso.
As decisões do TIJ são vinculativas, mas o tribunal não tem poder para obrigar o seu cumprimento. CV
