António José Seguro toma posse como Presidente da República Portuguesa

Lisboa - António José Seguro vai tomar posse, nesta segunda-feira, 9 de Março, como Presidente da República Portuguesa, numa sessão solene na Assembleia da República com início às 10h00 locais, em que prestará juramento sobre a Constituição.

De acordo com a Lusa, ao longo desta segunda-feira, o novo chefe de Estado passará, em Lisboa, pelo Mosteiro dos Jerónimos, pelo Palácio de Belém, cujos jardins serão abertos à população, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para um encontro com jovens, e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o Parlamento, no último dia do mandato do Presidente cessante, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

Segundo o cerimonial da sessão solene de tomada de posse, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abrirá a sessão, suspendendo-a em seguida, para receber o Presidente da República, o Presidente da República eleito e os convidados.

Vários chefes de Estado estrangeiros convidados

O Rei de Espanha, Felipe VI, confirmou a meio de Fevereiro que iria assistir à posse do novo chefe de Estado português. Foi também noticiado que estarão presentes os Presidentes de Angola, João Lourenço, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

António José Seguro irá chegar ao Palácio de São Bento às 09h30, acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas, e pelos dois filhos. Quinze minutos mais tarde, pelas 09h45, chegará o ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelas 10h00, o presidente da Assembleia da República, “segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso”.

O Presidente eleito levanta-se e presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa. A seguir, ouve-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, seguindo-se a primeira intervenção de António José Seguro como Presidente da República.

No fim da sessão, o Presidente da República despede-se do seu antecessor e dirige-se para o Salão Nobre, onde tem lugar a habitual apresentação de cumprimentos.

Cerimónias vão prosseguir na terça-feira

Depois, o novo Presidente desloca-se até ao Mosteiro dos Jerónimos, para a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Camões, pelas 13h00. A sua chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13h25, acompanhado pela família.

Em Belém, António José Seguro irá oferecer um almoço, às 14h00, aos chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com a participação de Marcelo Rebelo de Sousa. Às 15h00, os jardins do palácio serão abertos à população.

Às 16h30, no ISCP, o novo chefe de Estado terá um encontro com 52 jovens, número simbólico que representa os anos da democracia portuguesa, e às 18h00 cumprirá a tradição de condecorar o seu antecessor com o grande-colar da Ordem da Liberdade, no Palácio Nacional da Ajuda, onde às 18h30 oferecerá uma recepção.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 8 de Fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.

O seu programa das cerimónias de posse irá prosseguir na terça-feira, em Arganil, Guimarães e Porto, segundo a Lusa.