Chefe militar do Uganda ordena encerramento de dois dos maiores órgãos de informação do país

O chefe das forças militares do Uganda ordenou o encerramento do Daily Monitor, o maior jornal diário independente do país, e da NTV Uganda, uma das principais estações de televisão privadas. A medida estabelece que os órgãos de comunicação social pertencentes ao grupo Nation Media Group (NMG) não poderão retomar as suas emissões e publicações sem autorização expressa da liderança militar.

Forças de segurança fortemente armadas foram posicionadas nas imediações da sede do grupo de comunicação social em Namuwongo, na capital Kampala, bem como nas instalações localizadas no Serena Hotel. De acordo com relatos dos trabalhadores dos referidos órgãos, a circulação foi completamente restringida, estando as equipas impedidas de entrar ou sair dos edifícios. As transmissões da NTV Uganda, da Spark TV e de outras estações de rádio e televisão associadas ao grupo foram interrompidas em todo o território nacional.

Muhoozi Kainerugaba, chefe militar e filho do actual Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, justificou a acção através de declarações públicas, onde afirmou não alinhar com os princípios de uma imprensa totalmente livre no país. O responsável militar declarou que, a partir deste momento, todas as notícias consideradas desfavoráveis sobre o Uganda deverão ser submetidas à aprovação prévia do seu gabinete, assegurando que todos os meios de comunicação social terão de se submeter a estas directrizes.

Kainerugaba sustenta que detém a autoridade para encerrar qualquer órgão de comunicação social desde 2017, altura em que o seu pai, o Presidente Yoweri Museveni, que governa o país desde 1986, lhe concedeu tais poderes. Esta não é a primeira vez que as autoridades ugandesas tomam medidas contra o grupo NMG. Em 2013, o Daily Monitor foi encerrado por um período de dez dias, e, em 2007, a NTV Uganda foi retirada do ar poucos meses após o seu lançamento, na sequência de críticas governamentais à sua linha editorial.

Até ao momento, as Forças de Defesa do Povo do Uganda (UPDF), a Polícia Nacional e a Comissão de Comunicações do Uganda (UCC) não emitiram qualquer comunicado oficial sobre a operação em curso. Por outro lado, a Associação Nacional de Radiodifusores do Uganda manifestou profunda preocupação com o impacto desta decisão no ecossistema de media e no respeito pelos direitos fundamentais consagrados na constituição do país, garantindo que está a acompanhar atentamente o desenvolvimento da situação.