Contabilistas angolanos alertam para falhas do portal do contribuinte

Contabilistas angolanos defendem um período de adaptação às novas regras do IVA e da facturação electrónica e alertaram para as falhas do portal do contribuinte, que obrigam os profissionais a trabalhar de madrugada para cumprir prazos.

Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração, em Viana (Luanda), do novo Balcão do Contabilista, a presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA), Cristina Silveira, defendeu um período de adaptação “a curto prazo, de 90 dias” e, “a longo prazo, de dois a três anos”, para que as empresas possam ajustar-se às alterações sem serem penalizadas.

Segundo a responsável, durante esse período, “caso alguma coisa funcione mal, a empresa não é penalizada”, ou, em alternativa, poderia manter-se as regras antigas para quem não conseguir cumprir ainda as novas.

Cristina Silveira falou sobre o actual desafio relacionado com o IVA, na sequência da entrada em vigor da faturação electrónica, em 01 de Janeiro deste ano.

Com a introdução da facturação electrónica, o IVA passou a ser preenchido automaticamente pelo sistema da Administração Geral Tributária, a partir dos ficheiros que as empresas e os seus fornecedores submetem, surgindo erros.

O problema, explicou, está nas discrepâncias entre os valores das empresas e os que constam da declaração, quando os fornecedores não submetem os ficheiros em tempo real ou o fazem com erros.

A presidente da OCPCA deu ainda conta de casos de empresas que aderiram à facturação electrónica em Janeiro mas continuam a emitir faturas pelas anteriores regras, ficando impedidas de entregar o IVA, uma vez que o sistema não reconhece essas facturas.

Sobre as falhas informáticas, Cristina Silveira recorreu à ironia para descrever a situação: “Nós até dizemos, às vezes, que o portal entra em coma induzido”.

A responsável, citada pela Lusa, referiu que há contabilistas obrigados a aceder ao sistema de madrugada para conseguirem submeter as declarações e que o portal registou “muitas falhas” na véspera, num dia em que termina o prazo de entrega do IVA.