Washington - Os Estados Unidos anunciaram sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, e outro alto magistrado, no âmbito da sua campanha contra a instituição, que acusa de ser “politizada”.
Washington - Os Estados Unidos anunciaram sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, e outro alto magistrado, no âmbito da sua campanha contra a instituição, que acusa de ser “politizada”.
“Essas pessoas envolveram-se directamente nas tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição” deste tribunal, declarou terça-feira, em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Também foram emitidas sanções americanas contra o magistrado senegalês Abdoulaye Seye, que actualmente substitui o procurador do TPI.
O TPI considerou que as sanções “minam o Estado de direito”, segundo um comunicado, citado pela AFP.
“Quando os actores da Justiça são ameaçados por aplicar a lei, é a ordem jurídica internacional que fica em risco”, afirmou o tribunal.
Os Estados Unidos não aderiram ao Estatuto de Roma, que criou o órgão em 2002, e não reconhecem a jurisdição deste tribunal permanente sediado em Haia, que se ocupa de casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
“O Governo de Trump tem sido claro: o Tribunal Penal Internacional é um tribunal supranacional corrupto e fatalmente politizado, que abusou de forma maliciosa da sua autoridade e excedeu o seu mandato. Não toleraremos esse ataque à soberania”, acrescentou Rubio no comunicado.
O Governo norte-americano impôs sanções – com a proibição de viagem aos Estados Unidos e congelamento de activos nesse país – a vários juízes e procuradores do TPI, sobretudo devido às suas investigações sobre Israel, um dos principais aliados.
O tribunal emitiu em 2024 uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e contra o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant pela guerra em Gaza, bem como contra vários membros do Hamas, todos eles assassinados.
Em mensagem publicada no X na terça, Netanyahu elogiou as sanções e classificou o Tribunal Penal Internacional como uma corte “que disfarça o abuso de poder com a linguagem do direito internacional”.
O Governo dos Países Baixos, onde está sediado o TPI, informou que “desaprova” as sanções. Os tribunais e cortes internacionais devem poder cumprir livremente os seus mandatos”, escreveu no X Tom Berendsen, ministro neerlandês dos Negócios Estrangeiros.
O Tchad e a Venezuela anunciaram a intenção de deixar o TPI. Rubio expressou confiança de que outros países façam o mesmo. CV
