EX presidente da RCA julgado a revelia por crimes contra humanidade
O ex-presidente da República Centro Africana (RCA), François Bozizé, de 79 anos de idade está a ser julgado acusado de ter cometido entre 2009 e 2013, cometido crimes contra a humanidade, ocorridos numa cadeia e num campo militar em Bossembelé.
O julgamento do ex-estadista africano teve início na última terça-feira, e está acontecer à revelia, pelo facto de Bozizé encontrar-se exilado na Guiné-Bissau desde 2023, e está a ser representado pela sua advogada.
Entretanto, os seus co-arguidos, que são altos militares, que se encontram em prisão preventiva apareceram uniformizados de roupas cor de laranja.
François Bozizé chegou ao poder em 2003 através de um golpe de Estado, e em 2013 foi derrubado por um grupo rebelde, tendo, se exilado na República da Guiné-Bissau, desde Março de 2023.
Em fevereiro de 2024, o Tribunal Penal Especial (CPS) tinha emitido um mandado de detenção internacional contra o ex-Presidente no âmbito de uma “instrução” sobre possíveis “crimes contra a humanidade” da guarda presidencial de Bozizé, entre fevereiro de 2009 e março de 2013, numa “prisão civil” e num “centro de instrução militar” em Bossembélé, cidade estratégica situada não muito longe da capital.
Os juízes concluíram à “existência de indícios graves e concordantes” contra Bozizé […] na sua qualidade de superior hierárquico e chefe militar”.
Estes crimes presumidos, cometidos por elementos da guarda pretoriana do ex-Presidente Bozizé assim como “outros serviços de segurança”, dizem respeito nomeadamente a “assassínios”, “desaparecimentos forçados”, “tortura”, “violação” e “outros atos desumanos”, segundo o tribunal criado em 2015 sob o patrocínio da ONU.
Antigo chefe de Estado-maior das Forças Armadas, François Bozizé tomou o poder em março de 2003 após derrubar o Presidente Ange-Félix Patassé.
Eleito em 2005 e depois reeleito em 2011, governou num contexto marcado pela instabilidade de segurança, sucessivas rebeliões e contestações políticas.
O derrube de Bozizé em 2013 por uma coligação de rebeldes maioritariamente muçulmanos, a séléka, desencadeou uma das guerras civis mais terríveis da história deste país da África Central, um dos mais pobres do mundo, marcada por massacres de civis.
Em 2018, a ONU acusou a séléka e os anti-balakas de muitos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
No final de 2020, Bozizé assumiu a liderança de uma nova aliança rebelde, a Coligação dos Patriotas para a Mudança (CPC), que ameaçou o poder do Presidente Faustin Archange Touadéra antes de o envio pela Rússia de centenas de paramilitares da empresa privada Wagner permitir ao Governo afastá-los de Bangui.
Esta é a sexta vez que o antigo presidente da RCA é julgado. Em Setembro de 2022 foi condenado a trabalhos forçados, perpétuos pelos crimes de conspiração e rebelião.
