Pretória - O Governo sul-africano está a intensificar os esforços para reforçar a segurança das fronteiras do país, através da melhoria das infra-estruturas, uso de tecnologia, vigilância e operações conjuntas de aplicação da lei, informaram as autoridades sul-africanas.
Pretória - O Governo sul-africano está a intensificar os esforços para reforçar a segurança das fronteiras do país, através da melhoria das infra-estruturas, uso de tecnologia, vigilância e operações conjuntas de aplicação da lei, informaram as autoridades sul-africanas.
As medidas enquadram-se na implementação do Plano de Cinco Pontos para a Gestão da Migração, avançou terça-feira a ministra da Justiça e Desenvolvimento Constitucional, Mmamoloko Kubayi, durante uma conferência de imprensa.
A governante apontou os progressos registados no reforço da gestão fronteiriça e na coordenação entre as instituições que operam nos postos de entrada e nas zonas fronteiriças consideradas vulneráveis.
Segundo a ministra, o Conselho de Ministros aprovou o Plano de Melhoria das Infra-estruturas Fronteiriças 2026-2030, que será implementado nas sete províncias fronteiriças do país.
O plano visa melhorar a segurança das fronteiras, a mobilidade das patrulhas, os tempos de resposta operacional, a segurança dos efectivos, a manutenção das infra-estruturas e a coordenação entre os diferentes níveis de Governo, bem como impedir travessias ilegais.
Apesar dos progressos, as autoridades continuam a enfrentar desafios ao longo das extensas fronteiras sul-africanas.
Mais de 4.200 cidadãos estrangeiros sem documentação foram interceptados entre Abril e Julho de 2026, quando tentavam entrar no país fora dos postos oficiais de fronteira, de acordo com a agência SAnews.
A maioria foi interceptada no corredor norte, junto à fronteira com o Zimbabwe, seguindo-se as zonas fronteiriças com o Lesoto e Moçambique.
No mesmo período, cerca de 90 mil pessoas foram repatriadas, enquanto, apenas em Julho, foram realizadas 81 operações conjuntas de fiscalização fronteiriça.
A África do Sul possui aproximadamente 4.471 quilómetros de fronteiras terrestres, partilhadas com seis países vizinhos e atravessando terrenos de características diversas e de difícil acesso.
Para Mmamoloko Kubayi, a degradação das infra-estruturas fronteiriças tem afectado as operações de vigilância, devido à existência de extensos troços de vedações danificadas, vandalizadas ou inexistentes, além de estradas de acesso em más condições.
A situação tem limitado a mobilidade das patrulhas, atrasado os tempos de resposta e aumentado a pressão sobre efectivos e equipamentos, criando vulnerabilidades aproveitadas para travessias ilegais, contrabando e criminalidade transnacional.
O Tesouro Nacional está, entretanto, a finalizar o modelo de financiamento do Plano de Melhoria das Infra-estruturas Fronteiriças.
Paralelamente, o Ministério do Interior está a acelerar a modernização do sistema de gestão fronteiriça, através da Autorização Electrónica de Viagem e do sistema actualizado de Controlo Avançado de Movimentos.
Os sistemas foram lançados no Aeroporto Internacional OR Tambo pelo Presidente Cyril Ramaphosa, a 12 de Agosto.
O sistema de Declaração Electrónica de Passageiros para as Alfândegas entrou em funcionamento a 01 de Julho e, segundo as autoridades, tem operado sem problemas significativos.
Os scanners encontram-se igualmente operacionais nos principais postos fronteiriços terrestres, aeroportos e portos marítimos.
A Autoridade de Gestão de Fronteiras dispõe actualmente de cinco drones em pontos considerados críticos, nomeadamente Lebombo, Maseru, Oshoek, Beitbridge e KwaZulu-Natal, estando em curso a aquisição de mais nove equipamentos.
Cerca de 40 câmaras corporais estão também a ser distribuídas por postos de entrada estratégicos, com o objectivo de melhorar a supervisão das operações e combater a corrupção interna.
Entre 14 de Junho e 20 de Agosto, 86.596 cidadãos estrangeiros foram processados para deportação e repatriamento através de operações coordenadas de fiscalização.
Os malawianos constituíram o maior grupo, seguidos de zimbabweanos e moçambicanos.
Dados do Comité Interministerial indicam que 90 por cento dos estrangeiros repatriados entraram ilegalmente no país, sendo 95 por cento classificados como pessoas que atravessaram a fronteira fora dos postos oficiais.
O Centro Temporário de Processamento de Repatriamentos de Musina, com capacidade para 20 mil pessoas, foi encerrado e desactivado na sequência da redução significativa da procura.
A unidade chegou a processar mais de quatro mil repatriamentos no período de maior actividade, mas o número caiu para apenas 58 em Agosto.
As operações no centro foram encerradas a 21 de Agosto, marcando o regresso às operações normais de fiscalização da legislação migratória.
O Governo sul-africano reafirmou que continuará a trabalhar com os países vizinhos e as estruturas regionais para reforçar a segurança fronteiriça e combater a migração sem documentação.
“O Governo continua empenhado em melhorar a vigilância, as inspecções e a coordenação operacional nos postos de entrada, para garantir fronteiras seguras, facilitando simultaneamente as viagens e o comércio legítimos”, afirmou a ministra Mmamoloko Kubayi. CV
