Justiça suspende processo de impeachment contra Ramaphosa no caso Phala Phala
O caso remonta a 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ocultar o assalto e o desaparecimento do dinheiro, alegadamente sem comunicar o incidente à polícia nem às autoridades fiscais. O Presidente sempre negou qualquer irregularidade, afirmando que os valores resultavam da venda de búfalos e rejeitando qualquer intenção de renunciar ao cargo.
Em 2022, um relatório parlamentar concluiu que existiam indícios suficientes para investigar uma eventual violação da Constituição. No entanto, o documento foi rejeitado pela Assembleia Nacional, graças à maioria do Congresso Nacional Africano (ANC), impedindo o avanço do processo de destituição. Em 2024, o Ministério Público retirou as acusações.
Em maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar que travara o processo, levando à criação de uma comissão de impeachment. Ramaphosa contestou judicialmente a legalidade do relatório que fundamenta o procedimento, e a apreciação do caso está marcada para setembro.
O advogado do Presidente defendeu que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho representaria uma “humilhação” injustificada.
Após a decisão que suspendeu temporariamente o processo, Ramaphosa reafirmou o seu respeito pela independência dos tribunais e pela separação de poderes, garantindo que continuará a cooperar com todos os mecanismos de responsabilização.
Analistas consideram, contudo, que, mesmo que o processo avance, é pouco provável que Ramaphosa venha a ser destituído do cargo. Caso prossiga, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
