Justiça trava obra de muro na fronteira entre África do Sul e Moçambique
A construção de um muro de betão na fronteira entre a África do Sul e Moçambique foi travada por decisão judicial, após o tribunal considerar que o processo de adjudicação do contrato público apresentou irregularidades.
A decisão foi tomada por um tribunal especial de Pretória, que anulou a atribuição da obra ao consórcio ISF Shula Joint Venture, responsável pelo projecto inicialmente avaliado em cerca de 85,8 milhões de rands (aproximadamente 4,5 milhões de euros).
O projecto previa a construção de um muro com cerca de oito quilómetros na zona fronteiriça entre a província de KwaZulu-Natal e o sul de Moçambique, com o objectivo de reforçar o controlo da fronteira e travar crimes transfronteiriços, como o tráfico de viaturas roubadas.
Segundo o tribunal, o Departamento de Transportes de KwaZulu-Natal violou normas legais ao adjudicar o contrato, uma vez que o consórcio vencedor apresentou documentação considerada fraudulenta no processo de concurso público.
Apesar de já terem sido pagos cerca de 84,3 milhões de rands, a obra não foi concluída dentro do prazo previsto, que apontava para 2025.
A decisão judicial levanta agora dúvidas sobre o futuro do projecto, que surgiu na sequência de protestos de comunidades locais sul-africanas, preocupadas com o aumento da criminalidade na região fronteiriça.
