Ministério do Planeamento de Angola beneficia de assistência técnica do FMI para melhorar projecção macroeconómica

O Ministério do Planeamento de Angola está beneficiar de uma assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objectivo de melhorar as suas competências de análise e projecção macroeconómica e assegurar a consistência macroeconómica entre os sectores real, fiscal, monetário e externo.

A informação foi avançada esta Sexta-feira, em Luanda, 26, pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, que discursava na abertura do VI Conselho Consultivo.

O governante lembrou que em termos de desempenho da economia nacional, nos últimos dois anos, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em média 4,04%, impulsionado pelo sector não petrolífero que cresceu em média 5,24%, o que compensou a contracção média de 0,94% do sector petrolífero.

No 1° trimestre de 2026, segundo ressaltou, o PIB cresceu 5,23%, sustentado pelo crescimento de 6,22% do sector não petrolífero.

“Por sua vez, a inflação tem apresentado uma tendência de desaceleração, saindo de 27,5% em 2024 para 15,7% em 2025, sendo que, no mês de Maio de 2026, a inlação fixou-se em 10,88%. A taxa média de desemprego, apesar de ainda elevada, tem apresentado um tendência de redução, saindo de 31,5% em 2024 para 28,3% em 2025. No 1° trimestre de 2026, a taxa de desemprego situou-se em 21,3%ˮ, avançou.

Victor Hugo Guilherme frisou que no que diz respeito às parcerias público-privadas, foram identificados projectos em sectores estratégicos, com realce para o turismo, onde foram avaliadas 29 propostas, das quais quatro foram seleccionadas para a realização de estudos de pré-viabilidade.

Paralelamente, prosseguiu, foi formalizado o Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP), através do Decreto Executivo n.º 742/25, instrumento que permitirá mobilizar recursos para financiar a preparação técnica de projectos e acelerar a sua estruturação.

Entretanto, no plano regulamentar, destacou ainda a aprovação do Decreto Executivo Conjunto n.º 5/26, que estabelece o Manual de Procedimentos das PPP, servindo de guia prático para todas as partes intervenientes e promovendo maior clareza, previsibilidade eeiciência nos processos.

Quanto ao investimento público, sublinhou que o seu ministério assegurou a preparação das orientações para a elaboração da programação anual do PIP para o ano de 2027, a elaboração de relatórios de balanço de execução trimestrais e anuais do PIP, bem como a realização de visitas de campo de acompanhamento e monitorização aos projectos de investimento público, nas províncias do Bengo, Icolo e Bengo, Cuanza Norte, Malanje, Cunene, Huila, Namibe e Uíge.

O ministro angolano fez saber ainda que no que se refere à regulamentação, foi aprovado o Decreto Presidencial N.º 194/25, de 21 de Outubro, que estabelece as regras e procedimentos de preparação, aprovação, execução, acompanhamento e avaliação do PIP. Adicionalmente, foi efectuado o lançamento oicial do Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP), em articulação com o Ministério das Finanças.

“Ademais, em 2025, no âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, o Ministério do Planeamento coordenou a elaboração, com o apoio técnico das Agências do Sistema das Nações Unidas, e apresentou o Segundo Relatório Nacional Voluntário de Angola sobre o desenvolvimento sustentável, no âmbito da Agenda 2030, em Nova Iorque, no segmento de Alto Nıvel do ECOSOC ˮ, lembrou.