Namíbia: Ministério da Educação alerta para existência de universidades ilegais
O Ministério da Educação, Inovação, Tecnologia, Desporto, Artes e Cultura da Namíbia instou a população a denunciar as instituições de ensino superior que operam no país sem o devido registo ou acreditação legal. O apelo surge num momento em que as autoridades intensificam a fiscalização para travar a proliferação de falsas academias no país vizinho.
Segundo o director executivo da Educação da Namíbia, Erastus Haitengela, o ministério está a trabalhar em estreita colaboração com os órgãos reguladores nacionais e de garantia de qualidade para identificar e encerrar as instituições de ensino superior não autorizadas que operam em território namibiano.
Erastus Haitengela sublinhou que a legislação local obriga todas as instituições que oferecem programas de ensino superior a estarem registadas no Conselho Nacional para o Ensino Superior (NCHE) ou na Autoridade de Formação da Namíbia (NTA), esta última voltada para o ensino técnico e profissional. Adicionalmente, os cursos ministrados devem possuir a acreditação da Autoridade de Qualificações da Namíbia (NQA).
O responsável alertou ainda para o perigo das chamadas instituições “fantasmas” ou de curta duração, que atraem estudantes com promessas facilitadas, mas cujos diplomas e certificados finais acabam por não ser reconhecidos pelas entidades empregadoras ou por outras instituições académicas, prejudicando gravemente o futuro profissional dos jovens.
Diante deste cenário, as autoridades educativas aconselham os futuros estudantes a verificarem rigorosamente o estado de legalidade da instituição junto do NCHE ou da NTA antes de efectuarem qualquer matrícula. Recomenda-se igualmente a confirmação de que o curso pretendido está devidamente acreditado pela NQA antes de ser realizado qualquer tipo de pagamento financeiro.
O fenómeno das instituições de ensino não autorizadas tem preocupado diversos países da região austral de África, incluindo Angola, onde as autoridades têm igualmente reforçado as medidas de controlo. Na Namíbia, o ministério apela à vigilância social como uma ferramenta fundamental para mitigar este problema, incentivando denúncias imediatas para que se proceda à investigação e responsabilização legal dos promotores destas falsas universidades.
Com esta iniciativa, o governo namibiano pretende salvaguardar a qualidade do sistema de ensino e proteger as famílias de fraudes financeiras e académicas. A cooperação entre a sociedade civil e os órgãos de fiscalização é apontada como o caminho mais eficaz para garantir a integridade do sector educativo na região.
