Nigéria: presidente Tinubu assina Lei Eleitoral alterada apesar da resistência da oposição
O presidente nigeriano sancionou na quarta-feira, 18, uma lei eleitoral emendada. De acordo com Bola Tinubu, as mudanças tinham como objetivo fortalecer os processos eleitorais e proporcionar “maior clareza” na realização das eleições.
Entretanto, a oposição por intermédio do Partido Democrático do Povo, descreveu a assinatura do projeto de lei como uma ameaça existencial à democracia nigeriana.
A imprensa local avança que a sociedade e a oposição, estão insatisfeitos com a remoção de uma cláusula que exige a transmissão electrónica “em tempo real” dos resultados eleitorais.
Referir que em Dezembro de 2025, a Câmara dos Representantes aprovou uma versão do projeto de lei afirmando que os resultados devem ser enviados em tempo real das seções eleitorais para a Comissão Nacional Eleitoral Independente.
Mas o Senado rejeitou a cláusula, mantendo uma disposição anterior que via os resultados transmitidos primeiro aos centros de colação, sendo que posteriormente, alterou sua transmissão electrónica de decisão opcional, mas com a ressalva de que retornaria à confirmação em papel dos resultados quando a conectividade à internet falhasse.
A nova lei será aplicada nas eleições de 2027.
