A oposição senegalesa está a pressionar o Presidente Bassirou Diomaye Faye para que estabeleça uma data para as eleições locais, transformando a votação num potencial confronto antecipado com o antigo aliado Ousmane Sonko.
A crescente disputa surge após a ruptura política entre os dois e pode moldar o equilíbrio de poder antes da corrida presidencial de 2029. Os mandatos de cinco anos das autoridades locais terminam em Janeiro, mas Faye ainda não emitiu os decretos necessários para iniciar o processo eleitoral, incluindo a data da votação e a abertura do recenseamento eleitoral.
A coligação de oposição FDR, liderada pelo antigo partido no poder do ex-Presidente Macky Sall, também rejeitou qualquer adiamento ou prorrogação dos mandatos dos funcionários locais. Sonko tem pedido reiteradamente que as eleições se realizem na data prevista e acusado o Presidente de atrasar o processo. Durante uma recente viagem às regiões do Norte, Sonko provocou abertamente Faye, instando os apoiantes do seu movimento Pastef a manterem a pressão até que o Presidente anuncie a data das eleições.
Os dois ascenderam juntos ao poder em 2024, com Sonko a apoiar Faye para a presidência depois de ter sido impedido de se candidatar devido a uma condenação por difamação. A aliança entre ambos rompeu-se posteriormente, culminando com a destituição de Sonko do cargo de primeiro-ministro por Faye, em Maio.
A data das eleições está a tornar-se cada vez mais controversa. De acordo com Mor Fall, professor de Direito na Universidade de Dakar, o código eleitoral exige que o decreto que define a data das eleições seja publicado pelo menos 80 dias antes da votação. Isto significa que uma eleição realizada antes do termo dos actuais mandatos locais, em Janeiro, exigiria que o decreto fosse emitido até ao início de Novembro.
Mas fontes próximas de Faye sugeriram que poderá haver espaço para uma votação posterior. Aminata Touré, uma funcionária do recém-criado partido Kiiraay, de Faye, afirmou que o Presidente tem todo o ano de 2027 para organizar as eleições, aumentando as especulações de que a votação poderia ser adiada. Faye rompeu formalmente com o Pastef em Julho, ao lançar o Kiiraay, ou "Os Patriotas Republicanos", marcando uma ruptura política mais profunda com Sonko.
A divisão criou incerteza dentro do movimento governamental, que continua a ser o maior partido no parlamento, e abriu uma nova disputa pela influência antes da eleição presidencial de 2029. Muitos conselhos locais ainda são controlados pelas forças políticas do ex-presidente Macky Sall, acrescentando mais uma camada de competição à próxima votação.
A disputa eleitoral local surge no meio de crescentes questionamentos sobre o futuro do parlamento. O ministro do Comércio, Serigne Gueye Diop, afirmou, nesta semana, que Faye estava a considerar dissolver o parlamento em Dezembro e convocar eleições legislativas antecipadas. Os meios de comunicação locais também noticiaram que o Presidente solicitou o parecer do Conselho Constitucional sobre a possibilidade de realizar eleições locais e legislativas em simultâneo em 2027.
Presidente obrigado a fazer declaração de bens
O parlamento do Senegal aprovou, ontem, uma lei que exige que o Presidente, o presidente da Assembleia e o Primeiro-Ministro declarem e publiquem os seus bens quando assumirem e abandonarem o cargo.
A nova lei visa reforçar a transparência, uma promessa feita pelas autoridades governativas que chegaram ao poder em Abril de 2024, após 12 anos de governo do Presidente Macky Sall.
Mas surge depois de o Presidente Bassirou Diomaye Faye ter demitido o seu antigo Primeiro-Ministro Ousmane Sonko, em Maio de 2026.
A declaração de património era legalmente exigida pela Constituição desde 2001, mas aplicava-se apenas na posse.De acordo com a nova lei, as declarações devem ser prestadas três meses após a tomada de posse, bem como três meses após o termo do mandato.
A lei, proposta pela maioria parlamentar liderada por Sonko, visava inicialmente apenas o presidente, mas foi alargada para incluir o presidente da Assembleia Nacional e o primeiro-ministro.
Foi aprovada pelo parlamento com a anuência de 133 votos dos 165 deputados.
A sessão, no entanto, revelou fissuras na maioria do partido no poder Pastef, com alguns deputados a declararem que se iriam opor à lei, alegando que estava a ser utilizada para minar o chefe de Estado.
