O roteiro acordado entre o Governo da República Democrática do Congo (RDC) e a aliança rebelde liderada pelo M23 é um passo positivo para a procura de uma solução para o conflito, mas deve ser estendido a outras regiões do país onde ainda persistem focos de insegurança, defende o especialista em Relações Internacionais Horácio Nsimba.
O entendimento foi alcançado após cinco dias de negociações na Suíça, com a participação de representantes dos Estados Unidos da América, Qatar, Togo, Suíça e da Comissão da União Africana.
As partes consensualizaram um roteiro que estabelece etapas e prazos para as negociações de paz, na sequência do acordo anteriormente assinado em Doha, Qatar.
O documento prevê ainda a adopção de um método comum para a notificação de violações do cessar-fogo e a criação de um mecanismo conjunto para ultrapassar eventuais obstáculos à implementação dos compromissos assumidos.
Para Horácio Nsimba, o entendimento constitui um sinal positivo e pode contribuir para reduzir a tensão e criar condições para uma solução política do conflito no leste da RDC.
O especialista considera, no entanto, que os esforços não devem ficar concentrados apenas nas áreas directamente envolvidas no conflito entre as forças governamentais e o M23.
Na sua perspectiva, o processo de paz deve ser estendido a outros territórios da RDC onde continuam a existir focos de insegurança, de modo a garantir uma resposta mais abrangente aos problemas de segurança que afectam as populações.
Nsimba entende que a existência de outros grupos e zonas de instabilidade exige uma abordagem mais ampla, sob pena de os avanços alcançados numa região não se traduzirem numa pacificação efectiva do país.
Apesar do consenso alcançado, o especialista considera que o principal desafio será transformar os compromissos assumidos em medidas concretas no terreno.
A criação de mecanismos para comunicar violações do cessar-fogo e resolver divergências poderá ajudar a evitar novos bloqueios nas negociações, mas será necessária vontade política das partes para garantir o cumprimento dos compromissos.
O acordo surge numa altura em que a instabilidade militar continua no leste da RDC, apesar dos esforços diplomáticos desenvolvidos por diferentes actores regionais e internacionais.
Para Horácio Nsimba, o roteiro pode representar uma oportunidade para avançar no processo de paz, desde que seja acompanhado por medidas destinadas a enfrentar os restantes focos de insegurança existentes no território congolês.
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