Rússia aprova lei que proíbe extradição de estrangeiros alistados para combater na Ucrânia

Na Rússia, a Duma, câmara baixa do parlamento, aprovou nesta quinta-feira, 26, uma lei que impede a extradição de estrangeiros que podem se alistar sob contrato nas Forças Armadas da Rússia ou noutras formações militares do país.

O diploma altera o artigo 464.º do Código Penal russo, introduzindo uma nova cláusula que proíbe a extradição para efeitos de processo criminal ou cumprimento de pena caso o indivíduo esteja a servir ou tenha servido anteriormente sob contrato nas forças militares russas.

Segundo as autoridades russas, mais de 422 mil pessoas assinaram contratos com as Forças Armadas apenas em 2025 para combater na linha da frente do conflito em curso na Ucrânia.

Embora a maioria dos recrutas seja de nacionalidade russa, não foi divulgado o número exacto de estrangeiros integrados nas fileiras militares, provenientes de vários países.

Órgãos de comunicação social independentes russos têm noticiado que controvérsias relacionadas com o recrutamento de estrangeiros levaram à suspensão da contratação de cidadãos de alguns países africanos, árabes e latino-americanos.