Senado do Zimbabwe aprova emenda que prolonga mandato presidencial até 2030

O Senado do Zimbabwe aprovou uma controversa emenda constitucional que permitirá ao Presidente Emmerson Mnangagwa permanecer no cargo até 2030.

Segundo a presidente do Senado, Mabel Chinomona, a proposta foi aprovada por ampla maioria, com 75 votos favoráveis e quatro contrários. Mnangagwa, de 83 anos, deverá agora promulgar a legislação para que ela entre oficialmente em vigor.

Referir que as alterações constitucionais incluem a extensão dos mandatos presidencial e parlamentar de cinco para sete anos, e prevê igualmente que o Presidente da República passe a ser eleito pelo Parlamento, em vez de ser escolhido por voto directo da população.

O projeto já havia sido aprovado pela Assembleia Nacional na semana passada, com 216 votos a favor e 42 contra. Entretanto, a oposição considera as alterações, uma tentativa de reforçar o controlo da ZANU-PF, o partido governante sobre o Estado e classifica a iniciativa como um “golpe constitucional”.

O Presidente Mnangagwa chegou ao poder em 2017, após um golpe militar que afastou o antigo Presidente Robert Mugabe, que governava o país desde a independência.