Juba - O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, promulgou emendas constitucionais que eliminam a obrigatoriedade de aprovação de uma Constituição permanente e da realização de um recenseamento nacional antes das eleições previstas para Dezembro de 2026.
Juba - O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, promulgou emendas constitucionais que eliminam a obrigatoriedade de aprovação de uma Constituição permanente e da realização de um recenseamento nacional antes das eleições previstas para Dezembro de 2026.
As alterações separam a organização das eleições nacionais da conclusão do processo de elaboração da Constituição permanente e do recenseamento da população e habitação, considerados requisitos para a realização do escrutínio no âmbito do acordo de paz de 2018, de acordo com o portal oficial do gabinete do Presidente.
As eleições estão marcadas para 22 de Dezembro próximo e serão as primeiras realizadas no país desde a independência do Sudão do Sul, em 2011.
O processo eleitoral foi adiado várias vezes, a mais recente das quais em 2024, quando o Governo e a oposição acordaram prolongar o período de transição política e remarcar as eleições para Dezembro deste ano.
A mais recente emenda constitucional surge com as alterações ao acordo de paz de 2018, aprovadas pelo Parlamento e promulgadas por Salva Kiir em Julho. As mudanças também eliminaram a exigência de conclusão da Constituição permanente e do recenseamento da população antes das eleições.
O Governo considera que as alterações são necessárias para eliminar os obstáculos jurídicos à realização do escrutínio, sem afastar os desafios relacionados com a preparação das instituições eleitorais e o financiamento do processo. CV
