Tanzânia avança para reforma constitucional após violência eleitoral
A Tanzânia prepara uma revisão constitucional na sequência da violência registada após as eleições de 2025, num movimento que o Executivo apresenta como essencial para restaurar a estabilidade política e reforçar o quadro institucional do país.
O anúncio foi feito pela presidente Samia Suluhu Hassan, depois da divulgação do relatório de uma comissão governamental criada para investigar os confrontos pós-eleitorais. O documento aponta para 518 mortos e pelo menos dois mil feridos, números que evidenciam a dimensão da crise vivida no período em análise.
Segundo o relatório, os episódios de violência envolveram actos de vandalismo, pilhagens e destruição de infra-estruturas públicas e privadas, afectando várias regiões do país e agravando o ambiente de tensão política.
Perante este cenário, a chefe de Estado assegurou que as conclusões da comissão vão servir de base para alterações à Constituição, com o objectivo de prevenir futuras crises eleitorais e reforçar os mecanismos de governação democrática.
No âmbito das medidas anunciadas, o Executivo prevê também a criação de uma comissão de reconciliação nacional, destinada a promover o diálogo entre os diferentes actores políticos e sociais, bem como a restaurar a confiança entre cidadãos e instituições.
Paralelamente, será instituído um novo órgão de investigação criminal para apurar responsabilidades nos distúrbios. A estrutura terá como missão identificar os autores dos actos de violência, incluindo os responsáveis por pilhagens, destruição de bens públicos e denúncias de desaparecimentos e alegados raptos.
“O que aconteceu em outubro de 2025 não parou nem reduziu os problemas que enfrentamos como país. O caos irrompeu, mas o caos e a violência não resolveram os nossos problemas. Em vez disso, aumentaram os nossos problemas”, afirmou a presidente.
A iniciativa do Governo é encarada como um passo no sentido da normalização política, num contexto em que o país procura consolidar a estabilidade institucional e evitar a repetição de episódios de violência associados a processos eleitorais.
