O Tchad tornou-se o país mais recente a anunciar planos para se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que a eficácia do órgão é “limitada e desigual” e que as suas actividades estão concentradas em África.
O anúncio segue os passos da Venezuela, Burkina Faso, Mali e Níger, que iniciaram o processo de saída do TPI, sediado em Haia, que processa indivíduos por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os Estados-membros do TPI votaram, na sexta-feira, pela demissão do procurador Karim Khan, após alegações contestadas de que este teria agredido sexualmente uma funcionária. Khan, de 56 anos, nega as acusações. O seu advogado afirmou que vai contestar "a legalidade e a justiça da decisão". O anúncio do Tchad segue-se de "uma análise aprofundada do funcionamento do Tribunal Penal Internacional desde o seu início de funcionamento em 2002, bem como do seu historial, cuja eficácia permanece limitada e desigual", disse ontem um porta-voz do Governo em comunicado. O Governo criticou ainda o que considerou ser uma concentração das actividades do TPI nos países africanos. Das 13 investigações iniciadas pelo tribunal desde a sua entrada em vigor, nove dizem respeito a Estados africanos, em contraste com as quatro abertas noutras regiões do mundo, "mas sem qualquer progresso concreto", afirmou o governo do Tchad. "O tribunal tem apenas sete pessoas sob custódia, seis das quais estão a ser processadas em contextos africanos", acrescentou. De acordo com um comunicado no site oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros na semana passada, a decisão de abandonar o TPI seguiu-se a um pedido dos Estados Unidos.
