Uganda promulga nova lei para protege interferência estrangeira no país
O presidente do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, promulgou uma lei que proíbe a interferência estrangeira no país. Esta lei recebeu aval do presidente apesar dos alertas de diferentes partes interessadas.
Está lei surge numa altura em que Museveni, 81 anos, sempre acusou principalmente a oposição e outras ONGs de receberem financiamento do exterior com a intenção de desestabilizar o Uganda.
O projeto de lei de “Protecção da Soberania”, aprovado pelo parlamento no início deste mês, pretende criminalizar a promoção de interesses estrangeiros em detrimento dos interesses do Uganda.
A lei, que prevê uma pena máxima de prisão de 10 anos, também proíbe qualquer pessoa de implementar ou desenvolver políticas sem aprovação do governo.
Referir que vários grupos de direitos humanos, jornalistas e sectores do sector privado, têm contestado afirmando que o projecto de lei pode minar liberdades e desencorajar investimentos na nação da África Oriental.
Esta lei é promulgada numa altura em que a Human Rights Watch (HRW), afirma que “imita leis aprovadas” na Rússia e em países aliados, usando termos deliberadamente vagos que podem ser aplicados a qualquer activista considerado como um incómodo.
