União Europeia aperta controlo nas fronteiras com novo pacto migratório
As fronteiras da União Europeia (UE) passam a estar sujeitas a um controlo mais rigoroso a partir desta sexta-feira, com a entrada em vigor do Pacto para as Migrações e Asilo.
O novo quadro legal estabelece regras obrigatórias para todos os Estados-membros, reforçando os mecanismos de registo, triagem e gestão dos fluxos migratórios, como avança a imprensa europeia.
Após dois anos de preparação, o pacto pretende responder ao aumento das chegadas irregulares ao bloco europeu, introduzindo mudanças profundas no controlo das fronteiras externas, no processamento dos pedidos de asilo e nos procedimentos de regresso de migrantes.
Entre as principais medidas está a implementação de uma triagem obrigatória nas fronteiras externas da UE. Os migrantes serão submetidos a uma avaliação rápida para determinar se os seus pedidos de asilo podem prosseguir ou devem ser considerados inadmissíveis.
Durante a análise, os requerentes não poderão entrar em qualquer Estado-membro, permanecendo em centros específicos criados para esse fim. O processo deverá durar cerca de uma semana e inclui identificação, controlos sanitários e de segurança, recolha de impressões digitais e registo numa base de dados biométrica denominada Eurodac.
Esta plataforma passará a armazenar imagens faciais e dados pessoais, como nome, data de nascimento, nacionalidade, bem como a data e o local do pedido de protecção internacional.
Ficam excluídos deste procedimento os menores não acompanhados e os cidadãos ucranianos abrangidos pelo regime de protecção temporária.
