Os Estados africanos vão reforçar o Fundo da Paz da União Africana (UA) e assumir uma maior responsabilidade no financiamento da agenda continental de paz e segurança, como parte das decisões adoptadas, domingo, em Luanda, pela 21.ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da organização continental.
A decisão foi anunciada pelo Presidente em exercício da UA, o Estadista burundês, Évariste Ndayishimiye, no final do certame, que reuniu, no Palácio de Convenções de Luanda, Chefes de Estado e de Governo do continente, com vista a analisar os principais desafios para a prevenção, gestão e resolução de conflitos em África.
Entre as medidas acordadas, está a mobilização de mecanismos inovadores de financiamento, numa perspectiva de aumentar a capacidade do continente para responder aos conflitos e às crises que continuam a afectar diferentes regiões africanas.
Évariste Ndayishimiye sublinhou que a responsabilidade pelo financiamento da paz não pode continuar excessivamente dependente do exterior, tendo defendido, por isso, o reforço do compromisso financeiro dos próprios Estados africanos.
O Presidente em exercício da organização continental destacou, entretanto, que a cooperação com os parceiros internacionais vai continuar a ser importante, mas deve assentar no respeito mútuo pela soberania e integridade territorial dos Estados africanos, assim como no princípio da apropriação africana dos processos de paz.
“A nossa mensagem deve ser clara. Os compromissos de Luanda não devem ser apenas declarações de princípio, devem culminar com resultados concretos e mensuráveis no terreno”, afirmou Évariste Ndayishimiye.
A Cimeira de Luanda procurou estabelecer uma ligação mais directa entre as decisões políticas adoptadas pela União Africana, a sua implementação e os resultados efectivos no terreno.
Os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram, neste sentido, a necessidade de tornar mais eficazes os mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos, numa altura em que o continente enfrenta ameaças cada vez mais complexas.
A agenda da reunião incluiu conflitos armados, terrorismo e extremismo violento, crises políticas, mudanças inconstitucionais de governos, deslocamentos forçados, ameaças cibernéticas, desinformação e rivalidades geopolíticas.
Os líderes africanos defenderam, a propósito, uma abordagem inclusiva da paz, com participação significativa das mulheres e dos jovens nos processos de prevenção e resolução de conflitos, além do reforço da protecção das crianças afectadas pelas guerras.
Conferência homenageia Presidente João Lourenço
A 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu sob o lema “Reforçar os Mecanismos de Prevenção e Resolução dos Conflitos em África”, prestou homenagem ao Presidente da República, João Lourenço, pelo seu compromisso com a promoção da paz, do diálogo e da reconciliação no continente, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação.
Évariste Ndayishimiye considerou relevante o facto de a Sessão Extraordinária ter decorrido em Angola, interpretando a escolha de Luanda como um testemunho da confiança depositada ao país no domínio da promoção da paz e da reconciliação em África.
