Lubango - A recuperação da confiança na justiça depende da qualidade das decisões, do cumprimento dos horários, do tratamento digno, da imparcialidade e da rejeição de vantagens indevidas, considerou, esta sexta-feira, no Lubango, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael Diogo da Silva.
Lubango - A recuperação da confiança na justiça depende da qualidade das decisões, do cumprimento dos horários, do tratamento digno, da imparcialidade e da rejeição de vantagens indevidas, considerou, esta sexta-feira, no Lubango, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael Diogo da Silva.
Ao intervir na abertura do 2º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ), disse que a magistratura enfrenta o desafio da crise na confiança dos cidadãos nos tribunais, pois a credibilidade do público não se estabelecem por decreto, mas por meio de acções práticas no quotidiano dos tribunais.
Detalhou que as notícias sobre corrupção, o acesso à magistratura sem concurso
público, o crescente número de processos disciplinares, expulsões de magistrados, movimentação massiva de quadros, morosidade processual e outros comportamentos afectam a imagem dos tribunais.
Frisou que não se pode fingir a inexistência do problema, nem permitir que os erros de alguns definam a identidade de toda a magistratura, pois existe uma maioria de juízes a trabalhar diariamente com honestidade, dedicação e sacrifício, uma oportunidade de renovação.
“A confiança pública não se decreta. Conquista-se na decisão fundamentada, na audiência que começa à hora marcada, no tratamento digno das partes, na imparcialidade e na rejeição de qualquer vantagem indevida, na coragem de decidir de acordo com a Constituição, a lei e a consciência jurídica”, reforçou.
O tema central do evento "Magistratura Ética, Coesa e Independente", segundo Esmael Diogo da Silva, não existe verdadeira autoridade judicial sem integridade, compromisso com a constituição, com a lei e com o cidadão
Realçou a necessidade de uma magistratura que não tenha medo de olhar para si
própria, reconhecer as suas fragilidades e corrigir os seus erros, bem como de continuar a trabalhar para a concretização da recomendação do 1º congresso, da criação de um “Código de Ética Judicial”, um documento capaz de orientar, prevenir e dignificar a função.
Apelou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial para que retome esse processo e em breve seja uma realidade.
Renovou o compromisso da AJA com a ética, o compromisso ético dos juízes angolanos, um caminho certo para assegurar a confiança pública nos magistrados e no tribunal.
“Precisamos também de coesão e de independência. Queremos juízes independentes, mas também instituições que criem as condições materiais para que essa seja real e não apenas uma proclamação constitucional. O juiz deve poder decidir sem medo, sem favores e sem pressões”, reforçou.
O encontro, com a duração de dois dias, está a debater eixos como “Ética e Deontologia na Magistratura”, “Independência Judicial e Estado de Direito” e “Coesão Institucional e Valorização da Magistratura”.
O 1º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ) foi realizado em Novembro de 2023, na cidade do Huambo. EM/ALH
