Angola acolhe décima quinta Assembleia Parlamentar da CPLP em 2026
Luanda - Angola vai acolher, em 2026, a décima quinta Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), foi anunciado, esta terça-feira, em Maputo (Moçambique).
O anúncio foi feito no final da décima quarta Assembleia Parlamentar da CPLP, que terminou, em Maputo, com um apelo para se avançar em definitivo com a materialização do acordo de mobilidade no espaço da lusofonia e a aposta na garantia da paz para o desenvolvimento.
De acordo com a presidente da assembleia parlamentar, Margarida Talapa, de Moçambique, deve ser uma caminhada colectiva, em que cada país deverá assumir o seu papel para o crescimento da organização para promover mais união, coesão e trabalho conjunto.
A Presidente da Assembleia de Moçambique, que falava na sessão de encerramento do evento, reiterou a aposta no fortalecimento da democracia e no acompanhamento da execução do acordo de mobilidade entre os Estados-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.
Margarida Talapa propôs-se estar focada na atracção de investimentos privados, com a harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre os Estados-membros e na promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP, sem descurar a revisão dos estatutos do órgão e avanços em matérias de igualdade de género.
Moçambique assumiu, a partir desta terça-feira, a presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), sucedendo a Guiné Equatorial, num mandato de dois anos que assume ser focado na paz e inclusão.
No seu mandato de dois anos, Moçambique vai apostar no fortalecimento da democracia e estado de direito e no acompanhamento da execução do acordo de mobilidade entre os países-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas, com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.
Por seu lado, a Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, afirmou, esta terça-feira, em Maputo (Moçambique), que parlamentos fortes e representativos são a chave para prevenir conflitos, garantir uma governação transparente e consolidar o estado de democrático e de direito.
Ao intervir na sessão ordinária da assembleia, Carolina Cerqueira frisou a necessidade de se trabalhar em conjunto para que os parlamentos sejam verdadeiramente a casa dos povos, abertas à diversidade, participação das mulheres, dos jovens e de todos os sectores sociais, e que sejam espaços de diálogo e de soluções, capazes de responder às aspirações legítimas dos cidadãos.
Solicitou o reforço dos mecanismos de cooperação inter-parlamentar no seio da CPLP, criando plataformas para partilha de experiências e boas práticas e apoio mutuo.
Destacou, igualmente, o fortalecimento da amizade dos povos e países, fruto de séculos de encontros, de partilhas que forjaram laços duradouros entre continentes, expressando uma identidade plural que se alimenta da diversidade e solidariedade, recordando que a língua portuguesa é a ponte que conecta culturas de milhões de cidadãos espalhados pelo mundo.
Salientou os desafios comuns da comunidade, que vão da promoção da paz, democracia e boa governação, ao respeito e credibilidade dos parlamentos, como instituições representativas da vontade popular, que não podem ser beliscadas ou alienadas por interesse contrários as cartas magnas de cada país.
Carolina Cerqueira defendeu que a paz continue a ser um desafio global na agenda da CPLP, frisando que a actual situação de instabilidade político-militar em algumas regiões da Europa, do Médio Oriente e do continente africano continua a ser um foco de preocupação da comunidade internacional e da CPLP.
“A assistência às populações vítimas de deslocamento forçados, a crise humanitária, a insegurança alimentar, o colapso institucional e o enfraquecimento dos direitos universais do homem, requerem o empenho dos Estados membros da nossa organização para contribuir através de mecanismos de diálogo, cooperação técnica, assistência humanitária e diplomacia parlamentar para a mitigação de crises e a promoção de soluções duradouras e justas quer espeitem a soberania e os direitos dos povos”, asseverou.
Na sua óptica, a boa governação é um desafio que se reconhece, como uma responsabilidade que se deve assumir com coragem, visão e compromisso, exigindo dos parlamentos uma cultura centrada no serviço público, exteriorizada por meio de uma actuação cada vez mais ética, transparente e inclusiva.
Considerou que o diálogo legislativo cruzado fortalece a democracia, a transparência e a transformação institucional, em benefício directo dos povos.
Carolina Cerqueira reafirmou a necessidade de o acordo de mobilidade passar do papel a prática, de forma a se transformar a comunidade numa "comunidade cidadã, de irmandade, de pontes e de solidariedade", augurando que a CPLP seja cada vez mais uma voz activa no mundo e uma força coesa ao serviço do progresso partilhado.
Angola participou na assembleia com uma delegação integrada pelos deputados Justino Pinto de Andrade, Odete Tavares e Nazário Vilhena, bem como pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.
A Assembleia Parlamentar da CPLP é composta por nove Estados-membros, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste.
