Angola acolhe diálogo parlamentar para comunidades mais resilientes

Angola vai ser a capital do diálogo parlamentar lusófono entre os dias 22 e 24 deste mês de Julho, ao acolher, em Luanda, a XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

Os detalhes do evento foram apresentados em conferência de imprensa pelo deputado Virgílio de Fontes Pereira, porta-voz e presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da CPLP. Destacou que a sessão bateu o recorde histórico de adesão do órgão, reunindo 142 membros inscritos de 13 delegações parlamentares confirmadas. Pela primeira vez, o encontro vai contar com a participação de Parlamentos de Observadores Associados, nomeadamente da Sérvia e da Turquia. Segundo o porta-voz do evento, essa presença demonstra que o espaço lusófono se consolidou como uma plataforma de diálogo atraente, dinâmica e capaz de estabelecer pontes sólidas com outras regiões globais. Sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”, o evento na Assembleia Nacional vai ter a presença de seis presidentes de parlamentos. Entre as lideranças parlamentares confirmadas estão as presidentes de Moçambique (e actual líder em exercício da AP-CPLP), Margarida Adamugi Talapa; de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada; da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono; e de Timor-Leste, Maria Fernanda Lay. Também participam os presidentes dos Parlamentos de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, e de São Tomé e Príncipe, Abnildo do Nascimento D’Oliveira, além do anfitrião angolano, Adão de Almeida, cuja comitiva local integra 20 deputados. Representantes da Confederação Empresarial da CPLP e membros do corpo diplomático completam o fórum, chancelando o papel de Luanda na cooperação multilateral. Dimensão estratégica Ao se pronunciar sobre a dimensão estratégica da XV Sessão, Virgílio de Fontes Pereira falou do tema escolhido sobre “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP', que reflecte os desafios mais prementes do tempo actual. A promoção da transparência na gestão dos recursos públicos, a defesa das instituições democráticas contra ameaças híbridas, ciberataques e desinformação, e a consolidação do Estado Democrático de Direito e protecção dos direitos humanos, são, segundo o deputado, alguns dos subtemas que vão ser debatidos, em Luanda. Ao analisar a dimensão estratégica do encontro, o deputado Virgílio de Fontes Pereira sublinhou o impacto directo do tema central escolhido para o fórum: “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”. Segundo o parlamentar, a escolha desta temática reflecte os desafios geopolíticos e institucionais mais urgentes enfrentados pelas nações lusófonas na actualidade. Criação de um Centro de Resiliência Cibernética Parlamentar Virgílio de Fontes Pereira salientou que as três Comissões Permanentes e as duas Redes Especializadas vão produzir deliberações concretas, com vista a impactar, directamente, na vida dos cidadãos.A criação de um Centro Lusófono de Resiliência Cibernética Parlamentar, segundo o porta-voz do evento, é uma das propostas da 1ª Comissão para Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, a ser analisada e debatida no âmbito da segurança digital. “É importante esclarecer que não se trata de uma decisão final imediata, mas sim do lançamento de uma visão estratégica para proteger os nossos Parlamentos contra ciberataques, desinformação e ameaças híbridas de forma coordenada”, esclareceu. A 2.ª Comissão para a Economia, Ambiente e Cooperação terá como foco central a avaliação do impacto real do Acordo de Mobilidade da CPLP nas economias e na segurança interna dos Estados-membros. O grupo de trabalho vai debater a criação de novos mecanismos institucionais internos nos parlamentos comunitários. O objectivo dessas ferramentas é reforçar a fiscalização técnica e rigorosa das finanças públicas, promovendo uma maior transparência e eficiência orçamental na região. A 3.ª Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura focará as suas atenções na educação para a cidadania e na criação do Programa Lusófono de Mobilidade Científica, iniciativa desenhada para facilitar a circulação de investigadores, estudantes e docentes na comunidade. Em paralelo, a Rede de Mulheres Parlamentares debaterá a liderança feminina na boa governação, enquanto a Rede de Jovens Parlamentares analisará estratégias de combate à desinformação digital entre a juventude.