Angola defende governação responsável dos recursos naturais como base para a paz e o desenvolvimento
Angola defendeu, nesta quarta-feira, uma governação transparente, responsável e sustentável dos recursos naturais, considerando que a sua gestão eficaz é essencial para promover a paz, a segurança internacional e o desenvolvimento sustentável.
A posição foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante o Debate Aberto de Alto Nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, dedicado ao tema “Governação dos Recursos Naturais: A Base da Paz, da Segurança e da Prosperidade”.
Na sua intervenção, o chefe da diplomacia angolana felicitou a República Democrática do Congo pela presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e destacou a importância do debate, num contexto em que a exploração ilícita dos recursos naturais continua a alimentar conflitos armados e a comprometer o desenvolvimento de várias regiões, sobretudo em África.
Téte António reconheceu igualmente as contribuições do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da directora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, sublinhando que as suas intervenções reforçaram a necessidade de uma resposta coordenada aos desafios ligados à governação dos recursos naturais.
Durante o discurso, o ministro afirmou que, quando geridos de forma transparente e responsável, os recursos naturais representam uma oportunidade para impulsionar o crescimento económico, fortalecer as instituições e melhorar as condições de vida das populações.
O ministro destacou também a importância de fortalecer mecanismos internacionais, como o Processo de Kimberley, as Directrizes de Due Diligence da OCDE, o Mecanismo Regional de Certificação da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas, apelando à melhoria da sua implementação, da rastreabilidade nas cadeias globais de abastecimento e da utilização de tecnologias inovadoras para reforçar a transparência.
Como segunda prioridade, Téte António defendeu o aprofundamento da cooperação internacional para combater a exploração e o tráfico ilícitos de recursos naturais, através do reforço da partilha de informações, da cooperação aduaneira e policial e do desmantelamento de redes criminosas transnacionais.
A terceira prioridade centra-se na integração da governação dos recursos naturais nas estratégias de prevenção de conflitos e de consolidação da paz.
O ministro recordou que, em várias regiões africanas, particularmente no leste da República Democrática do Congo, a exploração ilegal de recursos continua a financiar grupos armados e a alimentar ciclos de violência, defendendo, por isso, uma governação mais robusta, maior valorização local dos recursos, sustentabilidade ambiental, participação das comunidades e reforço das instituições nacionais.
Na ocasião, o chefe da diplomacia angolana manifestou ainda o interesse de Angola na proposta da República Democrática do Congo para a criação de um Grupo de Amigos para a Governação dos Recursos Naturais, por considerar tratar-se de uma iniciativa capaz de fortalecer a cooperação internacional nesta matéria.
A encerrar a intervenção, Téte António reiterou que Angola defende que os recursos naturais devem ser motores do desenvolvimento sustentável e não fatores de instabilidade. Como exemplo dessa visão, destacou o Corredor do Lobito, apontando-o como um projecto estratégico para a integração regional, o processamento local de minerais críticos e o reforço da cooperação económica entre Angola, a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o restante continente africano.
