Angola dispõe actualmente de 18 centralidades habitacionais, com um total de 40.419 fogos, que beneficiaram directamente 2.424.514 cidadãos.
Os dados foram avançados pelo Presidente da República, João Lourenço, durante o seu discurso sobre o estado na Nação, quinta-feira, 15 de Outubro, na Assembleia Nacional.
O Estadista destacou a inauguração mais recentemente das centralidades Teresa Afonso, na província do Bengo, com 486 unidades habitacionais, Santana André “Pitra Petroff”, em Cabinda, com 470, General Txizainga, em Saurimo, na Lunda-Sul, com 212, e Alberto António Teta Lando, no Zaire, com 200 habitações.
Foram igualmente concluídas quatro urbanizações, que acrescentaram 2.098 habitações nas províncias de Luanda, Bié, Malanje e Moxico.
“Essas unidades habitacionais contribuíram para a redução do défice habitacional, para a melhoria das condições de habitabilidade das famílias e para a promoção de um crescimento urbano mais ordenado, inclusivo e sustentável”, realçou.
Paralelamente, o Executivo aprovou 28 planos directores municipais e procedeu ao lançamento do Programa Minha Terra em sete províncias, com a emissão de 1.024 títulos e a disponibilização de 370.000 lotes para autoconstrução dirigida.
De acordo com João Lourenço, a disponibilização de lotes permite que muitas famílias possam construir as suas casas em áreas ordenadas, seguras e enquadradas nos instrumentos de planeamento territorial.
Há também avanços alcançados na modernização urbana, como conclusão da fase I das infra-estruturas integradas nas cidades de Caxito, Lubango, Malanje e N'zeto.
O Chefe de Estado apontou também a construção da ligação entre o Cemitério do Camama e a Via Expressa, da Passagem Desnivelada do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), na Avenida Hoji Ya Henda, do Nó do Talatona/Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem "Loy" e do Nó Rodoviário de acesso ao Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, que reforça a ligação entre a nova plataforma aeroportuária e a rede rodoviária nacional.
Espera-se que essas acções deverão contribuir para a melhoria da circulação rodoviária, da acessibilidade e da eficiência logística associada ao maior investimento aeroportuário do país.
Por outro lado, o Estadista avançou que foram estabilizados 431 hectares de áreas afectadas por ravinas, que permitem garantir a protecção de comunidades, infra-estruturas, património público e privado, e reforçar a resiliência do território face aos fenómenos naturais e aos desafios das alterações climáticas.
Ainda neste sector, assinalou a construção em curso de cerca de 6.500 unidades habitacionais nas províncias de Icolo e Bengo, Cabinda, Cuanza-Norte, Cubango, Huambo e Malanje.
João Lourenço assegurou que a execução de infra-estruturas integradas das cidades do Sumbe, Lobito, Benguela e Lubango permitirão concluir 147 quilómetros de vias urbanas, e mencionou também a construção em curso da Marginal da Corimba e intervenções em ravinas e zonas de risco.
Para o Presidente da República, as acções revelam uma visão integrada, porque se entende que construir estradas, cidades e habitações é criar dignidade, segurança, mobilidade e oportunidades para os cidadãos e a economia nacional.
Na capital do país, foi também concluído e inaugurado o Palácio de Convenções de Luanda, um equipamento público que reforça a capacidade do país para acolher eventos internacionais e promover o turismo.
O Chefe de Estado assegurou que o Executivo vai prosseguir com os investimentos em infra-estruturas institucionais e de valorização do património histórico, a exemplo do restauro da Fortaleza de São Francisco do Penedo.
Entre as acções de continuidade, estão previstas a contenção e estabilização de ravinas em várias províncias do país, a recuperação de cerca de 200 hectares de áreas degradadas, com objectivo de mitigar a erosão, proteger as populações, salvaguardar o património público e privado e reforçar a resiliência territorial.
