Luanda - A problemática da pena de morte à escala global e continental esteve no centro de um encontro que o embaixador de Angola na Etiópia, Miguel Bembe, manteve com o homólogo espanhol, Guillermo López Mac-Lellan, em Adis Abeba, Etiópia.
De acordo com uma nota de imprensa, as conversações decorreram durante uma audiência que o também representante de Angola junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) concedeu, quinta-feira, ao embaixador espanhol acreditado na Etiópia.
O diplomata espanhol apresentou as linhas mestras da política externa do seu país e da União Europeia voltadas para a promoção de moratórias universais.
Na ocasião, destacou o continente africano como uma prioridade geopolítica e económica para a construção de alianças baseadas na convergência em matéria de direitos humanos.
O embaixador Miguel Bembe realçou o pioneirismo e a evolução histórica de Angola na matéria, contextualizando o posicionamento do país durante a audiência com o diplomata espanhol.
O diplomata sublinhou que Angola aboliu completamente a pena de morte em 1992, um avanço civilizacional e jurídico actualmente sustentado pelo primado do Artigo 30.º (Direito à vida) e consagrado de forma categórica e inequívoca no Artigo 59.º (Proibição da pena de morte) da Constituição da República de Angola (CRA), facto que confere ao país uma sólida autoridade moral na região.
No plano multilateral, os interlocutores analisaram as perspectivas e os desafios da União Africana na transição para o fim da pena de morte no continente.
Durante o encontro, as partes reafirmaram a excelente convergência política e estratégica que une Angola e o Reino de Espanha.
