Luanda – Angola e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) assinaram, esta sexta-feira, um acordo sobre a dispensa mútua de vistos, medida que vai facilitar a mobilidade de cidadãos dos dois territórios e reforçar as relações de cooperação política, cultural e comercial.
Luanda – Angola e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) assinaram, esta sexta-feira, um acordo sobre a dispensa mútua de vistos, medida que vai facilitar a mobilidade de cidadãos dos dois territórios e reforçar as relações de cooperação política, cultural e comercial.
O acordo foi rubricado pelo Cônsul-Geral de Angola em Macau, Eduardo Velasco Galiano, e pelo secretário para a Administração e Justiça do Governo da RAEM, Wong Sio Chak, durante uma cerimónia realizada em Macau.
Após a entrada em vigor do instrumento, os cidadãos angolanos e os residentes de Macau, titulares de passaportes válidos dos dois territórios ou de títulos de viagem válidos, poderão entrar em Angola e na RAEM sem visto e permanecer por um período máximo de 30 dias.
A entrada em vigor do acordo está prevista para 90 dias após a sua assinatura.
Ao intervir na cerimónia, o cônsul-geral Eduardo Velasco Galiano afirmou que a exigência de visto constituiu, durante os últimos oito anos, agravada pelos desafios impostos pela pandemia, um obstáculo ao fluxo de negócios e ao estreitamento dos laços entre os dois povos.
Segundo o diplomata, empresários angolanos e macaenses enfrentaram, em diversas ocasiões, dificuldades para transitar por rotas consideradas cruciais, como a de Hong Kong, devido às exigências relacionadas com vistos.
Por sua vez, Wong Sio Chak considerou a assinatura do acordo um resultado significativo para os intercâmbios e a cooperação de Macau com o exterior, além de representar o aprofundamento das relações amistosas entre a República Popular da China e a República de Angola.
A medida é considerada pelas partes um passo importante para a facilitação de negócios e o reforço das relações entre Angola e Macau, com impacto também na aproximação entre África e Ásia através da plataforma de Macau.
Participaram na cerimónia o Vice-Cônsul de Angola em Macau, Jorge Ferrão, a Adida Administrativa Djamila Melo Xavier e outros funcionários da representação diplomática angolana.
Pelas autoridades anfitriãs estiveram presentes o representante da Comissária e Chefe do Departamento dos Assuntos Consulares do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Zhang He, a Directora dos Serviços de Identificação e a Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Sou Peng.
A dispensa de vistos torna Angola o quarto país de língua portuguesa, depois de Portugal, Brasil e Cabo Verde, a beneficiar deste regime em Macau e reforça o papel da Região Administrativa Especial (RAE) como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.
Macau é uma Região Administrativa Especial (RAE) da China, situada na costa sul do país.
O território esteve sob administração portuguesa durante mais de quatro séculos, até à transferência da soberania para a China, em 20 de Dezembro de 1999.
Desde então, Macau passou a funcionar sob o princípio de “um país, dois sistemas”, que lhe garante um elevado grau de autonomia em relação ao Governo Central chinês, com a manutenção de sistemas jurídico, económico e administrativo próprios.
Apesar de integrar a República Popular da China, Macau possui características institucionais distintas das demais regiões chinesas, incluindo uma moeda própria, o pataca, e um sistema jurídico baseado na tradição portuguesa.ART
